Dilma vai cortar cargos e ministérios a partir de hoje

Postado por Magno Martins às 13:30

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou, ontem, que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática a partir desta sexta-feira uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais eficiência à gestão. A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da carga tributária após o Planalto enxugar a máquina pública.

"Hoje, o governo começa a anunciar uma série de medidas de cunho administrativo, incluindo os ministérios, e, ao longo da semana que vem, completaríamos", disse Delcídio. "Esse também é o entendimento do ministro Levy, todas as ações que o governo vai implementar para que efetivamente a gente saia desse cenário kafkaniano", afirmou o senador, que se reuniu ontem com o titular da Fazenda, Joaquim Levy.

A reforma foi tratada na reunião de coordenação convocada de forma emergencial pela presidente um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor's ter retirado o grau de investimento do Brasil. Dilma pediu unidade ao governo e determinou agilidade nos anúncios das medidas. Delcídio não informou quais pastas entrarão na reforma nem quais cargos serão cortados, mas reconheceu que a iniciativa tenta contemplar a cúpula do PMDB no Congresso, que não aceita dividir com o Executivo o desgaste da defesa da elevação de impostos.

"Primeiro, serão as medidas relativas à prestação de serviços, que vão desde terceirização, contratação de transporte, despesas básicas que pautam o dia a dia de todos os ministérios e também a reestruturação de ministérios. Aí, vêm as outras medidas na semana que vem, que são as medidas de fundo." Esse processo, afirmou, deve gerar mais desgaste com aliados. "Ela já tem um desenho. Claro que ela está discutindo porque essas mudanças têm reflexos políticos também."

Um ministro que participou da reunião disse que o governo precisa "tomar medidas de caráter emergencial" para uma "política de austeridade fiscal". Mas ressaltou que as decisões não serão anunciadas todas de uma vez, mas "a conta-gotas". Nos últimos dias, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitaram qualquer tipo de aumento de tributo. "Não cabe ao Congresso promover o debate sobre a criação de impostos. Isso tem de partir do Executivo", reiterou Renan ontem. O presidente do Senado disse ser fundamental cortar gastos e reduzir ministérios.

De olho na Prefeitura, Jarbas engorda PMDB

Postado por Magno Martins às 15:07

A manhã de hoje foi de filiação no escritório político do deputado federal Jarbas Vasconcelos. Ao lado do Vice-Governador, Raul Henry, ele recebeu a ficha de admissão ao PMDB da ex-prefeita de Rio Formoso, Graça Hacker, que estava sem partido. Quem acompanhou de perto a adesão dela foram os filhos Franz Hacker, prefeito de Sirinhaém, e Hildo Hacker Júnior, prefeito de Tamandaré, ambos do PSD.

Jarbas e Raul também formalizaram nesta manhã a filiação ao PMDB do ex-deputado federal Bruno Rodrigues (ex-PSB), que atualmente trabalha na iniciativa privada.

E dentro da estratégia do partido de se fortalecer no interior do Estado, quem também se filiou ao PMDB nesta sexta foi Aleudo Santos, empresário que vai estrear na política disputando a prefeitura do município de Serrita, no sertão pernambucano.

Luciano Bivar lança livro sobre intuição

Postado por Magno Martins às 17:00

Na próxima quinta-feira (17), o ex-deputado federal e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, lançará seu quinto livro intitulado Intuição – A Terceira Mente, no Arcádia Boa Viagem, a partir das 19h.

Bivar defende que, além das mentes analítica e emocional, reconhecidas pela ciência, existe outra que também merece ser estudada. "Embora abstrata, sem corpo físico, o certo é que ela produz impulsos eletroquímicos e nos alerta e orienta para interpretações e tomadas de decisão", analisa. O livro foi editado pela M. Brooks Editora e tem prefácio de Gustavo Krause.

Fundamentada em muitas pesquisas e também em experiências pessoais, a publicação foge da linguagem científica ou erudita, embora haja muitas citações de neurologistas, psicólogos e filósofos. Além das mentes racional e emocional, que ocupam os dois lados do cérebro, Bivar afirma que a intuição é, sem dúvida, outra reação orgânica, completamente independente e, ao mesmo tempo, sensível às vibrações neurológicas das outras duas mentes humanas. No livro, também há alguns capítulos dedicados à utilização da intuição como ferramenta para a vida pessoal e a profissional.

Lula: Não recebi requisição para depor na PF

Postado por Magno Martins às 18:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na tarde de hoje, em Buenos Aires, que não recebeu a requisição da Polícia Federal para ouvi-lo no caso de desvios da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. "Eu não sei como comunicaram a você e não me comunicaram. É uma pena", disse ao jornal "O Estado de S.Paulo".

A assessoria do Instituto Lula comunicou que o pedido é "de um delegado da PF" e não da organização e disse que o presidente não teve acesso ao texto com o pedido.

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório pedindo que Lula seja ouvido nas investigações da Operação Lava Jato. O documento, assinado pelo delegado Josélio Azevedo de Sousa, ressalta que o cenário faz com seja necessário que o ex-presidente apresente sua versão sobre os fatos investigados "que atingem o núcleo político partidário do seu governo".

"Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz de apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que, na condição de mandatário máximo do País, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal", diz trecho do relatório, que veio a público nesta sexta-feira.

Defesa de Dilma: não houve violação da LRF

Postado por Magno Martins às 18:30

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou, hoje, que a defesa final da presidente Dilma Rousseff no processo das contas de 2014 no TCU (Tribunal de Contas da União), "comprova" que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Adams foi enfático ao dizer que não faz sentido o objetivo da oposição, que conta com uma rejeição das contas pelo TCU para abrir processo de impeachment de Dilma.

"Isso não tem cabimento. Isso não é sustentável juridicamente, não há crime de responsabilidade. Dizer que a adoção de decretos representa uma violação é um artifício para criar instabilidade jurídica no País", disse Adams, que citou trecho da defesa do governo entregue nesta sexta, ao comparar com práticas do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2001.

"Se foi crime, por que passou no passado? Em 2001, foram mais de 100 decretos. Agora é irregular? Direito não pode lidar com incoerência, a política pode. Mas isso seria um mau exemplo para o mundo. Uma incoerência absurda, absurda", disse Adams.

O ministro defendeu que a decisão do TCU deve seguir o princípio da segurança jurídica, isto é, se o tribunal entender que houve crime de responsabilidade fiscal, seja com a edição de decretos com a liberação de créditos extraordinários para despesas obrigatórias e discricionárias baseado em mudança de meta fiscal, seja com as "pedaladas fiscais", esse entendimento deve valer para o futuro.