A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso em mandado de segurança interposto por um candidato que pedia sua nomeação ao cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) em virtude de sua aprovação em concurso público realizado em 2004. As informações são do site do STJ.
Segundo a decisão, compete à administração nomear candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência, respeitando-se, contudo, a ordem de classificação.
O candidato recorreu ao STJ após a decisão do TRF que entendeu que a existência de vagas a serem preenchidas em novo concurso, que foi aberto após a expiração do prazo de validade do anterior, não viola o direito líquido e certo do impetrante nele aprovado, porém não nomeado. Para o tribunal, a prorrogação do prazo de validade do concurso público fica a critério da conveniência e oportunidade do Poder Judiciário.
Em sua defesa, ele sustentou que foi aprovado em 33º lugar para a região de Passo Fundo (RS) e em 267º lugar na classificação geral. Porém, foram convocados apenas os candidatos aprovados até a 213º colocação, e a administração não prorrogou o prazo de validade do concurso. Alegou ainda que o ato violou o artigo 37, inciso IV, da Constituição Federal, pois, apenas três meses depois de vencido o prazo de dois anos do concurso, foi aberto novo exame para preenchimento das vagas.
A União, por sua vez, argumentou que a prorrogação do prazo de validade do concurso público é ato discricionário da administração. Por essa razão, não há necessidade de justificar a não-prorrogação do concurso, já que o prazo de validade é de dois anos - a prorrogação é a exceção que necessita ser motivada e a aprovação em concurso público, sobretudo quando fora das vagas previstas no edital, gera mera expectativa de direito à nomeação.
O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que a prorrogação do prazo de validade de concurso público é ato discricionário da administração, sendo vedado ao Poder Judiciário o reexame dos critérios de conveniência e oportunidade adotados.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Rose Garziera comemora abertura da vinhuva fest
Lagoa Grande - Vinhuva Festa 2009 reunirá potencial regional
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Lagoa Grande volta a realizar este ano, entre os dias 8 e 12 de outubro, a Feira do Vinho e da Uva do Nordeste (Vinhuva Fest) no Parque de Eventos da Uva e do Vinho. A feira foi lançada oficialmente em Petrolina nesta terça-feira (25, no Hotel do Grande Rio. Criada em 1999 e realizada desde então a cada dois anos, a Vinhuva Fest volta a ter como objetivo principal a divulgação e promoção da região como segunda maior produtora de vinhos finos do país, mas unindo esse potencial num grande encontro de desenvolvimento regional com a presença de mais de 30 municípios de 4 estados nordestinos: PE, BA, CE e PI, reunidos na Feira dos Municípios da Vinhuva Fest.
Trinta e quatro cidades estarão na feira mostrando o que cada uma tem de melhor para vender aos mais de 150 empresários que já confirmaram presença na Vinhuva Fest’2009, visando fomentar o desenvolvimento desses municípios. Segundo o presidente da coordenação geral da Vinhuva Fest, o secretário de Governo de Lagoa Grande Jorge Garziera, a feira já está consolidada, mas integrar os resultados positivos obtidos ao longo de seis edições da Vinhuva Fest, é o desafio da programação deste ano. A expectativa é atrair um público de aproximadamente 200 mil pessoas em cinco dias de feira.
“Hoje somos um pólo produtor de vinhos finos de potencial reconhecido dentro e fora do Brasil, mas não queremos nos transformar numa ilha de desenvolvimento. E a Vinhuva Fest deste ano visa justamente promover ações aonde a região como um todo se desenvolva, não só nós que formamos o Pólo Vitivinícola do Vale do São Francisco. Iremos convidar mais de 30 cidades pernambucanas, baianas, cearenses e piauienses, para se fazerem presentes, cada uma mostrando suas potencialidades. Os municípios terão estandes no pavilhão principal da feira e poderão negociar diretamente com os empresários que virão ao evento”, disse Garziera.
A estratégia visa apresentar a Vinhuva Fest em cada uma das cidades, além das capitais Recife e Salvador. A comitiva percorrerá as 34 cidades, numa van plotada, levando o projeto da Vinhuva Fest. “Estaremos com nossa comitiva apresentando a feira às autoridades e à sociedade desses municípios, com a presença da imperatriz, dos coordenadores e algumas atrações que se farão presentes na feira”, acrescentou o presidente da coordenação geral, Jorge Garziera.
Na programação da Vinhuva Fest’2009, haverá exposições agroindustriais, seminários técnicos envolvendo especialistas da vitivinicultura, empresários e pequenos proprietários rurais; visitação às fazendas produtoras, curso de degustação de vinhos, Festival do Artesanato, shows com artistas nacionais e regionais. O evento terá novidades também como o Festival Gastronômico, aonde pratos da culinária regional virão acompanhados do vinho especifico para cada receita; o Projeto Comprador, com a participação de grandes redes de supermercados e atacadistas visando fomentar o mercado de vinhos do vale nesses empreendimentos.
Na Cidade da Criança, um espaço será montado dentro do Parque da Uva e do Vinho voltado com programação especial no dia 12, Dia da Criança. Ainda como ações inéditas o Projeto Harmonização Vinho e Música, com a presença de um músico profissional que tocará a música para determinada variedade de vinho; e o Projeto Imagem, que é a vinda de jornalistas especializados da imprensa nacional para conhecer a feira, os produtos e o potencial vitivinicultor da região.
“São mais de 12 eventos na programação geral e o mais importante, os resultados que teremos com a realização da Vinhuva Fest, que com certeza serão semelhantes a primeira edição da feira em 1999. Novas empresas serão atraídas para gerar empregos e renda para toda a população da nossa cidade, do Vale do São Francisco e dos municípios convidados”, frisou a prefeita de Lagoa Grande, Rose Garziera.
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Lagoa Grande volta a realizar este ano, entre os dias 8 e 12 de outubro, a Feira do Vinho e da Uva do Nordeste (Vinhuva Fest) no Parque de Eventos da Uva e do Vinho. A feira foi lançada oficialmente em Petrolina nesta terça-feira (25, no Hotel do Grande Rio. Criada em 1999 e realizada desde então a cada dois anos, a Vinhuva Fest volta a ter como objetivo principal a divulgação e promoção da região como segunda maior produtora de vinhos finos do país, mas unindo esse potencial num grande encontro de desenvolvimento regional com a presença de mais de 30 municípios de 4 estados nordestinos: PE, BA, CE e PI, reunidos na Feira dos Municípios da Vinhuva Fest.
Trinta e quatro cidades estarão na feira mostrando o que cada uma tem de melhor para vender aos mais de 150 empresários que já confirmaram presença na Vinhuva Fest’2009, visando fomentar o desenvolvimento desses municípios. Segundo o presidente da coordenação geral da Vinhuva Fest, o secretário de Governo de Lagoa Grande Jorge Garziera, a feira já está consolidada, mas integrar os resultados positivos obtidos ao longo de seis edições da Vinhuva Fest, é o desafio da programação deste ano. A expectativa é atrair um público de aproximadamente 200 mil pessoas em cinco dias de feira.
“Hoje somos um pólo produtor de vinhos finos de potencial reconhecido dentro e fora do Brasil, mas não queremos nos transformar numa ilha de desenvolvimento. E a Vinhuva Fest deste ano visa justamente promover ações aonde a região como um todo se desenvolva, não só nós que formamos o Pólo Vitivinícola do Vale do São Francisco. Iremos convidar mais de 30 cidades pernambucanas, baianas, cearenses e piauienses, para se fazerem presentes, cada uma mostrando suas potencialidades. Os municípios terão estandes no pavilhão principal da feira e poderão negociar diretamente com os empresários que virão ao evento”, disse Garziera.
A estratégia visa apresentar a Vinhuva Fest em cada uma das cidades, além das capitais Recife e Salvador. A comitiva percorrerá as 34 cidades, numa van plotada, levando o projeto da Vinhuva Fest. “Estaremos com nossa comitiva apresentando a feira às autoridades e à sociedade desses municípios, com a presença da imperatriz, dos coordenadores e algumas atrações que se farão presentes na feira”, acrescentou o presidente da coordenação geral, Jorge Garziera.
Na programação da Vinhuva Fest’2009, haverá exposições agroindustriais, seminários técnicos envolvendo especialistas da vitivinicultura, empresários e pequenos proprietários rurais; visitação às fazendas produtoras, curso de degustação de vinhos, Festival do Artesanato, shows com artistas nacionais e regionais. O evento terá novidades também como o Festival Gastronômico, aonde pratos da culinária regional virão acompanhados do vinho especifico para cada receita; o Projeto Comprador, com a participação de grandes redes de supermercados e atacadistas visando fomentar o mercado de vinhos do vale nesses empreendimentos.
Na Cidade da Criança, um espaço será montado dentro do Parque da Uva e do Vinho voltado com programação especial no dia 12, Dia da Criança. Ainda como ações inéditas o Projeto Harmonização Vinho e Música, com a presença de um músico profissional que tocará a música para determinada variedade de vinho; e o Projeto Imagem, que é a vinda de jornalistas especializados da imprensa nacional para conhecer a feira, os produtos e o potencial vitivinicultor da região.
“São mais de 12 eventos na programação geral e o mais importante, os resultados que teremos com a realização da Vinhuva Fest, que com certeza serão semelhantes a primeira edição da feira em 1999. Novas empresas serão atraídas para gerar empregos e renda para toda a população da nossa cidade, do Vale do São Francisco e dos municípios convidados”, frisou a prefeita de Lagoa Grande, Rose Garziera.
divórcio agora é moda e está online
Divórcio pela internet avança no Congresso
8 horas atrás
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto que promete acelerar o divórcio.
Segundo a proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, os pedidos poderão ser requeridos ao juiz pela internet quando o casal não tiver filhos e a decisão for consensual.
A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), justificou que não é possível se manter exigências do século passado, quando não se podia prescindir do papel.
Na petição eletrônica, deverão aparecer informações como a descrição e partilha dos bens comuns, a pensão alimentícia e o pedido de mudança de nomes, se tiverem sido alterados por razão do casamento.
Outra proposta
- O Congresso discute outro projeto para alterar as regras do divórcio no país. A medida prevê o fim do prazo de até dois anos para solicitá-lo
- Aprovado na Câmara, o projeto parou no Senado por pressão da Igreja. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu o adiamento
8 horas atrás
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto que promete acelerar o divórcio.
Segundo a proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, os pedidos poderão ser requeridos ao juiz pela internet quando o casal não tiver filhos e a decisão for consensual.
A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), justificou que não é possível se manter exigências do século passado, quando não se podia prescindir do papel.
Na petição eletrônica, deverão aparecer informações como a descrição e partilha dos bens comuns, a pensão alimentícia e o pedido de mudança de nomes, se tiverem sido alterados por razão do casamento.
Outra proposta
- O Congresso discute outro projeto para alterar as regras do divórcio no país. A medida prevê o fim do prazo de até dois anos para solicitá-lo
- Aprovado na Câmara, o projeto parou no Senado por pressão da Igreja. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu o adiamento
rota do tráfico
Auxiliar de pedreiro preso por tráfico no Sertão do estado
Policiais civis da Delegacia de Afogados da Ingazeira prenderam na tarde dessa terça-feira (01/09), o auxiliar de pedreiro, Márcio Elielton Rodrigues de Souza, 27 anos, acusado de ser um dos principais traficantes da região. Márcio foi preso em sua residência no bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, a 379 Km de Recife.
A polícia já vinha investigando o acusado e recebeu informações de que o mesmo adquirira grande quantidade de maconha. Um policial disfarçado de consumidor foi até a casa de Márcio para comprar a droga, quando o mesmo voltou com dois papelotes de maconha foi preso em flagrante. Além dos papelotes, foram apreendidos 165 gramas de maconha e R$ 218 em espécie. Márcio foi encaminhado para a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira e responderá por tráfico de entorpecentes.
Policiais civis da Delegacia de Afogados da Ingazeira prenderam na tarde dessa terça-feira (01/09), o auxiliar de pedreiro, Márcio Elielton Rodrigues de Souza, 27 anos, acusado de ser um dos principais traficantes da região. Márcio foi preso em sua residência no bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, a 379 Km de Recife.
A polícia já vinha investigando o acusado e recebeu informações de que o mesmo adquirira grande quantidade de maconha. Um policial disfarçado de consumidor foi até a casa de Márcio para comprar a droga, quando o mesmo voltou com dois papelotes de maconha foi preso em flagrante. Além dos papelotes, foram apreendidos 165 gramas de maconha e R$ 218 em espécie. Márcio foi encaminhado para a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira e responderá por tráfico de entorpecentes.
rota do tráfico
Auxiliar de pedreiro preso por tráfico no Sertão do estado
Policiais civis da Delegacia de Afogados da Ingazeira prenderam na tarde dessa terça-feira (01/09), o auxiliar de pedreiro, Márcio Elielton Rodrigues de Souza, 27 anos, acusado de ser um dos principais traficantes da região. Márcio foi preso em sua residência no bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, a 379 Km de Recife.
A polícia já vinha investigando o acusado e recebeu informações de que o mesmo adquirira grande quantidade de maconha. Um policial disfarçado de consumidor foi até a casa de Márcio para comprar a droga, quando o mesmo voltou com dois papelotes de maconha foi preso em flagrante. Além dos papelotes, foram apreendidos 165 gramas de maconha e R$ 218 em espécie. Márcio foi encaminhado para a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira e responderá por tráfico de entorpecentes.
Policiais civis da Delegacia de Afogados da Ingazeira prenderam na tarde dessa terça-feira (01/09), o auxiliar de pedreiro, Márcio Elielton Rodrigues de Souza, 27 anos, acusado de ser um dos principais traficantes da região. Márcio foi preso em sua residência no bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, a 379 Km de Recife.
A polícia já vinha investigando o acusado e recebeu informações de que o mesmo adquirira grande quantidade de maconha. Um policial disfarçado de consumidor foi até a casa de Márcio para comprar a droga, quando o mesmo voltou com dois papelotes de maconha foi preso em flagrante. Além dos papelotes, foram apreendidos 165 gramas de maconha e R$ 218 em espécie. Márcio foi encaminhado para a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira e responderá por tráfico de entorpecentes.
Integração solidária entre Estado e Municipio
Seminário discute integração solidária entre Estado e municípios
O vice-governador do Estado e secretário de saúde, João Lyra Neto, vai se reunir com os seis secretários-executivos e gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), além dos titulares das Gerências Regionais de Saúde (Geres), para discutir a nova política de regionalização da atenção à saúde do Estado. O I Seminário para Construção de Cenários: Regionalização Solidária e Cooperativa, que começa nesta quinta (03/09) e termina na sexta (04/09), no Recife Palace Hotel. O encontro tem como objetivo estabelecer as diretrizes de um novo processo que vai regionalizar os serviços de saúde e estimular a cooperação entre os municípios.
A programação do seminário terá inicio às 8h, com uma palestra sobre o tema “Pressuposto Político e Marco Histórico do Processo de Regionalização do Estado de Pernambuco”, que será ministrada pelo vice-governador e secretário de saúde, João Lyra Neto. A programação do primeiro dia se encerra às 18h. Durante o seminário, representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) devem apresentar experiências exitosas em regionalização.
Segundo o secretário-executivo de Regulação em Saúde, Anderson Torreão, com a realização do seminário, o Estado pretende construir uma rede de atenção à saúde que consiga atender de maneira satisfatória às demandas da população. “A proposta é buscar uma resposta solidária entre estados e municípios para garantir a integralidade e a qualidade dos serviços prestados e com isso evitar que as pessoas se desloquem do interior para serem atendidas na capital”, afirmou.
Ainda de acordo com Anderson Torreão, as discussões promovidas pelo seminário vão permitir que o Estado saiba que serviços de saúde existentes no interior devem ser potencializados e onde se deve investir. “Nós realizamos um diagnóstico piloto da rede existente no Sertão do Araripe, com a finalidade de conhecer a rede e quais as mudanças necessárias para aprimorar os serviços oferecidos. Vamos apresentar essa experiência no seminário para que os gestores elaborem uma política a ser implantada em todo o Estado”, afirmou.
O vice-governador do Estado e secretário de saúde, João Lyra Neto, vai se reunir com os seis secretários-executivos e gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), além dos titulares das Gerências Regionais de Saúde (Geres), para discutir a nova política de regionalização da atenção à saúde do Estado. O I Seminário para Construção de Cenários: Regionalização Solidária e Cooperativa, que começa nesta quinta (03/09) e termina na sexta (04/09), no Recife Palace Hotel. O encontro tem como objetivo estabelecer as diretrizes de um novo processo que vai regionalizar os serviços de saúde e estimular a cooperação entre os municípios.
A programação do seminário terá inicio às 8h, com uma palestra sobre o tema “Pressuposto Político e Marco Histórico do Processo de Regionalização do Estado de Pernambuco”, que será ministrada pelo vice-governador e secretário de saúde, João Lyra Neto. A programação do primeiro dia se encerra às 18h. Durante o seminário, representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) devem apresentar experiências exitosas em regionalização.
Segundo o secretário-executivo de Regulação em Saúde, Anderson Torreão, com a realização do seminário, o Estado pretende construir uma rede de atenção à saúde que consiga atender de maneira satisfatória às demandas da população. “A proposta é buscar uma resposta solidária entre estados e municípios para garantir a integralidade e a qualidade dos serviços prestados e com isso evitar que as pessoas se desloquem do interior para serem atendidas na capital”, afirmou.
Ainda de acordo com Anderson Torreão, as discussões promovidas pelo seminário vão permitir que o Estado saiba que serviços de saúde existentes no interior devem ser potencializados e onde se deve investir. “Nós realizamos um diagnóstico piloto da rede existente no Sertão do Araripe, com a finalidade de conhecer a rede e quais as mudanças necessárias para aprimorar os serviços oferecidos. Vamos apresentar essa experiência no seminário para que os gestores elaborem uma política a ser implantada em todo o Estado”, afirmou.
Vitória para Pernambuco
Governo terá mais R$ 243 mi para obras hídricas em PE
HUmberto Pradera/DivulgaçãoPernambuco vai receber R$ 243,3 milhões para investir em seis projetos de implantação e ampliação da rede de esgotos e aumento de oferta de água em cinco municípios. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (02/09), pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o lançamento do programa “Saneamento para Todos”, que faz parte do PAC Saneamento, do Governo Federal. Mais de dois milhões de pernambucanos das cidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Caruaru e Garanhuns serão beneficiados com as obras.
Eduardo Campos falou em nome de todos os governadores presentes e em defesa dos brasileiros das regiões mais pobres “Para nós do Nordeste, onde a água é um símbolo de poder e foi instrumento de submissão de muitas pessoas, tratar de água não é só tratar de saúde, é tratar de liberdade e de democracia”, afirmou.
O programa vai destinar R$ 4,5 bilhões em empréstimos financiados com recursos do FGTS para obras hídricas em todo o Brasil. Em Pernambuco serão contemplados novos projetos como a implantação de duas adutoras que irão levar água para os bairros como o Ibura e Jaboatão dos Guararapes; a ampliação da rede de esgotos do Cabo de Santo Agostinho e a construção da rede de esgotos da Praia do Paiva, além da construção da rede e de uma estação de tratamento de esgotamento sanitário em Garanhuns. Este conjunto de investimentos soma R$ 93,6 milhões.
Outras obras já licitadas ou em andamento receberão um aporte de R$ 149,7 milhões. São os trabalhos de implantação da Adutora do Camevô (entre Agrestina e Caruaru); a construção dos alimentadores e anéis secundários da rede de distribuição de água da Região Metropolitana do Recife e a implantação do sistema de esgotamento sanitário de parte da cidade de Goiana.
O empréstimo tem dois anos de carência e seis anos para pagamento. Caberá aos Estados oferecer uma contrapartida de 8% o que eleverá o valor total das obras em Pernambuco para R$ 266,9 milhões. Os documentos necessários serão apresentados pelo Governo de Pernambuco até outubro, quando deve ser assinado o termo de empréstimo. “As obras devem ser iniciadas em março de 2010”, informou o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco de Almeida.
PERNAMBUCO – Em entrevista, Eduardo destacou o papel da CEF como financiadora de projetos de infraestrutura: “Pernambuco sentiu muito a ausência da Caixa. De 2001 até assumirmos o Governo, o banco esteve impedido de fomentar projetos em nosso Estado por conta de um entrave burocrático ocasionado pelo Governo que nos antecedeu”, disse, referindo-se ao episódio da venda de parte de ações da Compesa. “Hoje celebramos a marca histórica de R$ 540 milhões em projetos financiados apenas com recursos do FGTS e mais de R$ 1 bilhão no total”, completou.
O governador também lembrou que com estes investimentos, Pernambuco alcançará 95% de cobertura de água nas áreas urbanas e dobrará a cobertura da sua rede de esgotos que hoje atinge apenas 21% da população. “No esgotamento sanitário, Pernambuco fará em quatro anos tudo que se fez em toda a sua história. No que diz respeito ao abastecimento de água já livramos mais de 1,1 milhão de pernambucanos dos rodízios e outros 2,5 milhões também irão se ver livres dos famigerados carros-pipa até o final do ano que vem”, comemorou.
HUmberto Pradera/DivulgaçãoPernambuco vai receber R$ 243,3 milhões para investir em seis projetos de implantação e ampliação da rede de esgotos e aumento de oferta de água em cinco municípios. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (02/09), pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o lançamento do programa “Saneamento para Todos”, que faz parte do PAC Saneamento, do Governo Federal. Mais de dois milhões de pernambucanos das cidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Caruaru e Garanhuns serão beneficiados com as obras.
Eduardo Campos falou em nome de todos os governadores presentes e em defesa dos brasileiros das regiões mais pobres “Para nós do Nordeste, onde a água é um símbolo de poder e foi instrumento de submissão de muitas pessoas, tratar de água não é só tratar de saúde, é tratar de liberdade e de democracia”, afirmou.
O programa vai destinar R$ 4,5 bilhões em empréstimos financiados com recursos do FGTS para obras hídricas em todo o Brasil. Em Pernambuco serão contemplados novos projetos como a implantação de duas adutoras que irão levar água para os bairros como o Ibura e Jaboatão dos Guararapes; a ampliação da rede de esgotos do Cabo de Santo Agostinho e a construção da rede de esgotos da Praia do Paiva, além da construção da rede e de uma estação de tratamento de esgotamento sanitário em Garanhuns. Este conjunto de investimentos soma R$ 93,6 milhões.
Outras obras já licitadas ou em andamento receberão um aporte de R$ 149,7 milhões. São os trabalhos de implantação da Adutora do Camevô (entre Agrestina e Caruaru); a construção dos alimentadores e anéis secundários da rede de distribuição de água da Região Metropolitana do Recife e a implantação do sistema de esgotamento sanitário de parte da cidade de Goiana.
O empréstimo tem dois anos de carência e seis anos para pagamento. Caberá aos Estados oferecer uma contrapartida de 8% o que eleverá o valor total das obras em Pernambuco para R$ 266,9 milhões. Os documentos necessários serão apresentados pelo Governo de Pernambuco até outubro, quando deve ser assinado o termo de empréstimo. “As obras devem ser iniciadas em março de 2010”, informou o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco de Almeida.
PERNAMBUCO – Em entrevista, Eduardo destacou o papel da CEF como financiadora de projetos de infraestrutura: “Pernambuco sentiu muito a ausência da Caixa. De 2001 até assumirmos o Governo, o banco esteve impedido de fomentar projetos em nosso Estado por conta de um entrave burocrático ocasionado pelo Governo que nos antecedeu”, disse, referindo-se ao episódio da venda de parte de ações da Compesa. “Hoje celebramos a marca histórica de R$ 540 milhões em projetos financiados apenas com recursos do FGTS e mais de R$ 1 bilhão no total”, completou.
O governador também lembrou que com estes investimentos, Pernambuco alcançará 95% de cobertura de água nas áreas urbanas e dobrará a cobertura da sua rede de esgotos que hoje atinge apenas 21% da população. “No esgotamento sanitário, Pernambuco fará em quatro anos tudo que se fez em toda a sua história. No que diz respeito ao abastecimento de água já livramos mais de 1,1 milhão de pernambucanos dos rodízios e outros 2,5 milhões também irão se ver livres dos famigerados carros-pipa até o final do ano que vem”, comemorou.
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