Dilma sai em defesa da criação de "conselhos populares"

Estadão Conteúdo. A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu nesta quinta-feira (5) a criação dos chamados “conselhos de participação popular” e afirmou que essa mudança fará parte da consolidação da democracia no país. A petista aproveitou a defesa e rebateu as críticas que parte dos parlamentares da oposição têm feito à medida, inclusive chamando-a de “decreto bolivariano de Dilma Rousseff”. "O Legislativo e o Executivo têm papéis diferentes. O Legislativo aprova o corpo [das medidas], mas tiramos as características do corpo a partir de consultas com a sociedade. Nós somos a favor da consulta e da participação de todos os segmentos no processo de estruturação dos projetos de governo. Muitas cabeças pensam melhor que somente as cabeças do Poder Executivo", disse a presidente, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram esta semana apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos populares criados por decreto da presidente. Dilma publicou, na semana passada, um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), regula a relação do governo com os setores organizados. Os integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo poder público. A oposição, no entanto, afirma que o decreto seria uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o "aparelhamento" desses conselhos por aliados do governo.

Lei da Palmada: Senado aprova em tempo recorde, evangélicos são 'atropelados' e Dilma parabeniza Xuxa

Agora só falta a presidente Dilma Rousseff sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLC) enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, que proíbe pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de aplicarem quaisquer castigos físicos nos menores de 18 anos e aprovado nesta quarta-feira (04) pelo Senado Federal. A nova lei definiu que os pais que agredirem fisicamente os filhos devem ser encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência.

Enquanto tramitava na Câmara dos Deputados o PLC, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi muito criticado e combatido pela bancada evangélica, por possuir erros em seu conteúdo e por ser considerado um equívoco, interferindo no cotidiano das famílias brasileiras e se contrapor aos princípios cristãos.

HISTÓRICO

O PLC tornou-se um questão de "interesse nacional" após o deputado federal Pastor Eurico (PSB/PE) demonstrar indignação com a presença de Xuxa na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para o parlamentar pernambucano a apresentadora de TV não tinha condições de estar lá representando a sociedade brasileira numa discussão de interesse da família e principalmente tratando-se de violência contra as crianças, já que a "rainha dos baixinhos" protagonizou um filme pornô com uma criança de 12 anos na década de 80.

As declarações de Pastor Eurico provocaram uma reação imediata. A primeira atitude foi o deputado ser excluído da CCJ pelo líder do seu partido, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), com a anuência de Eduardo Campos, presidente do PSB e pré-candidato à presidência da República. Já sem Eurico a Comissão aprovou o PLC em caráter terminativo e foi logo enviado ao Senado.

E ontem, 04 de junho, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o PLC foi levado à pauta. Pediu-se vista do Projeto para se adiar a votação. O pedido de vista partiu do senador Magno Malta (PR-ES). Se concedido apenas em seu nome, ele poderia contar com mais tempo para avaliar a matéria antes de seu retorno à pauta da CDH. Logo depois, no entanto, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também aderiu ao pedido, que desse modo passaria a ser coletivo, mas sugeriu prazo de apenas meia hora para a avaliação. Magno Malta reagiu com a defesa de um prazo de cinco dias úteis. Segundo ele, esse seria o tempo para vista coletiva previsto no Regimento da Casa. Magno foi atropelado.

Na sequência, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL) entrou em cena. Chegou no plenário da CDH acompanhado da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti e de Xuxa, aquela mesma que ironicamente ofereceu o "coraçãozinho" ao Pastor Eurico quando o mesmo lembrou que ela não era a pessoa indicada para estar lá representando a sociedade brasileira.

PROTESTOS

Já na terça-feira (03), quando se anunciou que o Projeto entraria na pauta de votação do plenário desta quarta-feira, provocou-se protestos de senadores contrários à proposta.

Magno Malta defendeu que o texto fosse mais debatido. Segundo ele, a lei é subjetiva e representa um retrocesso, pois seus dispositivos podem suscitar interpretações equivocadas no que diz respeito a supostas agressões contra crianças.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou que “os pais e as famílias de bem” não podem ser tutelados na maneira de criar os próprios filhos e também pediu que a proposta seja mais discutida pelas comissões do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, sustentou que o século 21 “não permite que voltemos atrás para discutir “se lesão física contra crianças é ou não sofrimento e tem que ser permitida”.

APROVAÇÃO

Renan incluiu o Projeto na pauta do Senado, e com algumas correções de redação o texto foi aprovado, e agora só falta Dilma sancionar. Quando se tomou conhecimento do resultado a presidente da República telefonou para Xuxa parabenizando-a pela aprovação. O telefone foi repassado pelas mãos da ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que acompanhava a artista pelo Congresso. 

EMBATE INEGÁVEL CONTRA OS EVANGÉLICOS

A intensa movimentação pela aprovação do projeto apelidado como "Lei da Palmada" evidenciou a existência de um sentimento antievangélico considerável especialmente no Congresso Nacional. 

É inexplicável a exclusão do Pastor Eurico da CCJ pelo PSB. Como parlamentar ele tem a prerrogativa de se posicionar como bem entender, e caso entenda-se que houve descumprimento de alguma regra que se abra um processo contra o deputado e não retirá-lo desrespeitosamente como foi feito. 

Não tem justificativa também o interesse do Poder Executivo, com a presença de uma Ministra e com o acompanhamento direto da presidente Dilma no caso. 

E para completar o mix, a incomum pressão pessoal e direta do presidente do Congresso, Renan Calheiros, que usou a força de seu cargo para aprovar a lei. 

Coincidentemente a bancada evangélica era contra a lei. Foi uma derrota dos evangélicos na Câmara e pelo Brasil afora, onde haviam manifestações de diversos líderes cristãos contrários à aprovação. Foram todos ignorados. 

Há outros projetos de lei, centenas até, que os evangélicos tem um posicionamento definido, como o PLC 122 e o que permite aos psicólogos atender pacientes homossexuais que procuram ajuda para deixar a prática. O embate vai continuar.

Funcionários da Codevasf em PE participam da II Semana do Meio Ambiente

20:13 | Publicado por Francisco Evangelista | 

A 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (3ª SR Codevasf) em Petrolina/PE, promoveu a partir das 16h desta terça-feira, 3, a abertura da II Semana do Meio Ambiente realizado pela Unidade de Meio Ambiente da instituição (3ª GRR/UMA). Na abertura houve o descerramento da placa do local onde será construído o futuro bicicletário do órgão.

Às 16h30, aconteceu um peixamento no rio São Francisco com cerca de 40 mil alevinos. O ato aconteceu na Ilha do Fogo em parceria com o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf localizado no perímetro Bebedouro. O ato simbólico do repovoamento do rio também é uma forma da instituição se integrar à campanha promovida pelo Comitê Integrado da Bacia do Rio São Francisco, intitulada: Eu Viro Carranca pra defender o Velho Chico.

A programação da II Semana do Meio Ambiente da Codevasf em Petrolina continua nesta quarta-feira, dia 4, com a realização da oficina de trabalho sobre reciclagem ministrada por Valeria Rosa, que integra o setor de recursos humanos da sede da Codevasf em Brasília. A oficina acontece das 14h às 16h.
 

Encerrando a programação, o advogado Edmilson Coelho, especialista em Direito Ambiental, vai bater um papo na quinta, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, com os participantes do evento, tirando dúvidas especialmente sobre legislação ambiental. A palestra será às 14h30. Após a palestra será sorteada uma bicicleta entre os funcionários do órgão.

“Procuramos unir saúde e consciência ambiental, por isso a escolha pela bicicleta que é um meio de transporte ambientalmente sustentável e que estimula as pessoas a se moverem e obterem saúde e bem estar”, assinalou a chefe da Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Petrolina (3ª GRR/UMA), Glaucia Oliveira.

Glaucia frisa que este ano o tema principal da Semana do Meio Ambiente do órgão é a reciclagem. “No ano passado, focamos na questão da redução do consumo de copos descartáveis e do desperdício. Fizemos a instalação de coletores externos para a reciclagem do lixo e colocamos caixas nas salas para recolhimento de papeis. Tudo com o objetivo de criar uma consciência ambiental no nosso local de trabalho e assim aplicar no dia a dia”, concluiu.

Barbosa nega que ameaças tenham motivado aposentadoria

Valor. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou, nesta terça-feira (3), que a decisão de deixar o cargo antecipadamente no fim de junho tenha sido influenciada por ameaças relacionadas ao julgamento do mensalão. Ele também afirmou que ainda não sabe a data exata em que deixará a corte. Barbosa reconheceu, porém, que ameaças foram postadas contra ele em sites de relacionamento por causa do julgamento do mensalão. Na semana passada, ao comentar sua saída, ele justificou que precisa descansar e que os ministros do Supremo Tribunal Federal não deveriam ocupar o cargo por tempo indefinido. Na manhã de hoje, Barbosa falou que não sabe o dia exato em que deixará a corte, mas apontou que os trâmites burocráticos para a aposentadoria levam cerca de 15 dias. “Há uma tramitação, não é assim tão simples". Ele também negou que pretenda trazer algum caso específico para julgamento antes de deixar o órgão. “Não tenho nenhum caso. Vou presidir [as sessões].” As breves declarações foram dadas no intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira, a primeira aparição pública do ministro depois de anunciar a aposentadoria. No começo da sessão, Barbosa foi homenageado pela conselheira Ana Maria Amarante e pelo representante do Ministério Público.

Raquel Lyra cogita dobradinha com Wolney Queiroz

Ana Rebeca Passos De Caruaru Pré-candidata à reeleição, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) não abre o jogo sobre uma possível dobradinha para o pleito de outubro próximo, mas não descartou a possibilidade de repetir o quadro da última eleição, quando entrou na disputa ao lado do deputado federal Wolney Queiroz (PDT). A socialista, no entanto, disse que prefere esperar as convenções - que iniciam na próxima terça-feira (10) - para falar sobre o assunto. “Eu sou candidata à deputada estadual, à reeleição. Tem uma convenção que vai confirmar os nomes e a candidatura, tem toda uma composição a ser feita dos partidos que comporão a Frente Popular de Pernambuco, e nós temos tempo ainda. Tenho sempre buscado fortalecer o diálogo para que a gente possa tratar não somente de eleição, mas também de política”, disse a deputada. “Mas eu não descarto nenhuma possibilidade. Dobrei com Wolney em 2010 e nós fizemos uma campanha exitosa, tenho certeza disso, e eu espero que a agente possa chegar a um bom entendimento ao final dessa chuva de especulação. Acho que a gente precisa deixar o tempo passar e fortalecer o diálogo, a política, discutir nossa cidade, nosso estado. Tenho algumas reuniões marcadas para fazer essas conversas com pessoas que representam o povo de Caruaru, para que essa decisão seja a mais tranquila possível”, pontuou Raquel.

Carvalho: "Vamos abandonar o complexo de vira-lata"
Estadão Conteúdo. Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) tentar tranquilizar torcedores e jogadores e prometer segurança durante a realização da Copa do Mundo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, minimizou, nesta terça-feira (3), o risco de violência no Brasil, afirmando que é preciso abandonar o "complexo de vira-lata" de achar que "tudo que é ruim acontece" no país. Com a proximidade da Copa do Mundo, embaixadas de vários países têm alertado sobre a criminalidade no Brasil. Um jornalista francês reforçou as recomendações e disse que, na semana passada, teve o carro furtado no município paulista de Ribeirão Preto. "O assalto a um jornalista é igual a um assalto que sofri em Portugal e a outro que sofri na Itália. Tive dois assaltos na Europa. Nós não poderemos nos prender a pequenos incidentes que são corriqueiros em todos os países. Quero insistir, em todos os países. Vamos abandonar o complexo de vira-lata de achar que só no Brasil acontece violência, acontecem problemas", comentou o ministro. "Que os países orientem seus turistas para tomarem certos cuidados, é natural e isso qualquer país pode fazer. Mas não vamos vestir essa carapuça. Quem não se lembra das manifestações na França, em Paris, incendiada na periferia? Quem não se lembra dos conflitos em Londres e em tantas cidades da Europa ou nos Estados Unidos durante os jogos? Então, temos que abandonar essa história de achar que tudo que é ruim acontece no Brasil e que o resto do mundo é uma maravilha", completou Carvalho. Hoje, durante cerimônia de recebimento da taça da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff assegurou a brasileiros e estrangeiros que "a estrutura de segurança vai proporcionar a tranquilidade necessária para aproveitar os jogos, as festas e os passeios". "O deslocamento de torcedores e turistas pelas cidades-sede será tranquilo e seguro", afirmou a presidente.

	Anistia critica criminalização de protestos no Brasil
	Valor. A Anistia Internacional lança, na próxima quinta-feira (5), um documento que reúne casos de abuso policial registrados durante os protestos no Brasil desde o ano passado. O lançamento internacional do documento, intitulado "Eles usam uma estratégia de medo: Proteção do direito ao protesto no Brasil", coincide com a entrega à Presidência da República e ao Congresso Nacional de 65 mil assinaturas da campanha "Brasil, chega de bola fora!". A entrega das assinaturas vai ser acompanhada de um ato de ativistas da Anistia na Praça dos Três Poderes. Lançada às vésperas da Copa do Mundo, a campanha da Anistia Internacional critica os abusos da polícia na repressão aos protestos no Brasil. De acordo com o órgão, a atuação da polícia tem posto em risco o direito à livre manifestação no país. A campanha, que dá um cartão amarelo simbólico ao governo, irritou o ministro dos Esportes, Aldo Rebello. Na linha de frente da defesa da Copa do Mundo no Brasil, Rebello publicou na semana passada um artigo no jornal O Globo em que acusa a organização de defesa dos direitos humanos de “aplaudir manifestantes praticando saques, vandalizando equipamentos de utilidade pública, incendiando ônibus e carros da imprensa”. No documento, a entidade de defesa dos direitos humanos critica a possibilidade de aprovação de leis que podem criminalizar os protestos no Brasil. A Anistia Internacional critica ainda a falta de punição para policiais que cometeram abusos na repressão a manifestantes nos atos que começaram em junho do ano passado.

	Queiroz reafirma apoio do PDT de Pernambuco a Câmara
	Ana Rebeca Passos De Caruaru O presidente do PDT de Pernambuco, José Queiroz, voltou a reafirmar a intenção da legenda de permanecer no palanque da Frente Popular de Pernambuco e, com isso, apoiar a pré-candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado. Queiroz deve se posicionar oficialmente na convenção nacional do partido, mas o impasse vai além dos anseios particulares do dirigente e envolve o apoio do ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional da sigla, à presidente Dilma Rousseff (PT), que, por sua vez, defende, no estado, a pré-candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB). Após a visita de Paulo Câmara a Caruaru, no último fim de semana, Queiroz disse seguir firme na decisão e que uma possível aliança com Armando Monteiro pode deixar os filiados perdidos e gerar uma confusão envolvendo o PDT. “Vai haver a convenção nacional em Brasília na próxima terça-feira (10), quando teremos uma definição final sobre isso, mas temos que frisar que o PDT de Pernambuco inteiro, com a exceção de um deputado [Paulo Rubem Santiago], está com a chapa da Frente Popular, e o presidente nacional sabe disso. Não acredito que ele vá tomar outro caminho porque isso representaria uma desorganização total do PDT aqui no estado”, disse. Queiroz ainda reforçou que caso a executiva nacional do PDT opte pelo apoio a Armando Monteiro, ele e o deputado Wolney Queiroz, seu filho, não irão mudar a postura e seguirão com o apoio à Frente Popular. “Vou ficar com essa chapa e acabou. Já disse em outras oportunidades e volto a repetir: eu voto em Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho, Raul Henry e Eduardo Campos para presidente”.

	Marina defende candidatura própria do PSB em São Paulo
	Valor. A ex-ministra Marina Silva (PSB), pré-candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos (PSB), disse, nesta terça-feira (3), que o PSB em São Paulo deve seguir o que vai ser feito em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e lançar candidatura própria na corrida pelo Governo do Estado. Segundo ela, ter candidato próprio no estado vai fortalecer a candidatura de Eduardo Campos ao Palácio do Planalto. O PSB de São Paulo vai decidir na convenção partidária marcada para 21 de junho entre o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e o lançamento de candidato próprio. Marina é contra a aliança com o PSDB. “Caberá ao PSB de São Paulo decidir se quer fortalecer este projeto que todos estão fortalecendo nacionalmente ou se quer fortalecer o projeto do PSDB. Esta é uma decisão que vai ser tomada. Obviamente que o Eduardo tem dito que não vai ter atitude de impor aos diretórios [estaduais do PSB], mas o trabalho que está sendo feito por outros estados, o esforço feito por outros partidos de que o projeto da aliança protagonizada pelo Eduardo Campos é alternativa para o Brasil, merece do PSB de São Paulo a mesma prioridade”, disse Marina. Questionada se a falta de candidatura própria do PSB em São Paulo poderia fortalecer o PSDB em plano nacional, Marina disse que “fortalecer o projeto nacional é ter espaço para fazer a campanha do candidato do PSB”. “Minas Gerais já está completamente imbuída deste esforço e espero sinceramente que mantenha-se a ideia da candidatura própria e que o PSB de São Paulo faça o mesmo que os outros estados estão fazendo e o mesmo que os partidos que acreditam na aliança protagonizada pelo Eduardo Campos estão fazendo”, disse Marina, citando Rede, PR e PPS. “Não consigo imaginar como o estado mais importante, com a relevância que tem, não fará o mesmo”, acrescentou. Marina disse que a discussão sobre candidatura própria em São Paulo está sendo feita desde quando ela conversou com Eduardo pela primeira vez para fazer a aliança, no ano passado. Na conversa, segundo ela, discutiram “a necessidade de ter candidatura própria nos lugares mais importantes, principalmente em São Paulo”. “A decisão foi tomada pelo PSB e eu sinto que a decisão de candidatura própria evoluiu em todos os lugares importantes”. Ela destacou que a candidatura própria no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em vários estados “já é realidade”. “Hoje, em Minas Gerais, a candidatura própria é uma realidade, vamos ter candidato. Isso fez com que vários partidos, como PRP, PPS e PPL, começassem a valorizar, juntamente com a Rede, esse projeto [de candidatura própria] como viável”.

	Entre no face e participe ao vivo do Frente a Frente
	Já estou nos estúdios da Rede Nordeste de Rádio. Daqui a pouco, passo a ancorar o programa Frente a Frente, em companhia de Adriano Roberto. O programa é retransmitido por 37 emissoras na Região, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você quiser ouvir pela net, entre no meu blog e clique no botão Ouça a rádio do Magno. Já para participar ao vivo no facebook entre na minha página: magnomartinsfonseca.

CPMI da Petrobras recusa pedido para ouvir Dilma

Estadão Conteúdo. O presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recusou, na tarde desta terça-feira (3), colocar em votação um requerimento para ouvir a presidente Dilma Rousseff (PT). Ao aceitar o questionamento levantado pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), Vital deixou claro que não há amparo regimental para se fazer tal tipo de pedido, proposto pelo deputado oposicionista Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os parlamentares ignoraram então o pedido do democrata e aprovaram o plano de trabalho proposto pelo relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), sob protestos dos oposicionistas, que questionaram o fato de haver fatos relativos ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - o requerimento de criação da comissão parlamentar previa que os fatos investigados abarcavam o período de 2005 a 2014. Os oposicionistas disseram que, com a medida, ficam livres para propor a investigação de outros fatos que não estejam nos quatro eixos previstos no pedido de CPI. Os deputados e senadores do colegiado discutem agora a votação de requerimentos de convocação, de quebras de sigilo e de outras informações.

Goiana: ex-vereador Jamilson da Silva é assassinado

Um ex-vereador do município de Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado, foi assassinado na manhã de hoje (15) com disparos de arma de fogo. Jamilson Albertino da Silva, popularmente conhecido como “Jamilson do Carburador”, foi alvejado com cerca de seis disparos nas costas quando entrava em seu veículo, às margens da rodovia PE-75, próximo ao posto de combustível Mastergás. O ex-vereador morreu na hora e, até o momento, não há suspeitos do crime. A investigação vai ficar sob o comando do delegado Herbert Martins, da 16ª Delegacia de Homicídios de Goiana. O corpo de Jamilson do Carburador será encaminhado ainda hoje ao Instituto Médico Legal do Recife. De acordo com familiares, o velório irá ocorrer na Câmara de Goiana e será aberto ao público. O horário da cerimônia ainda não foi informado. Foto: Blog do Anderson Pereira.