Armando quer reduzir carga tributária das microempresas

Na leitura de seu relatório sobre o uso da substituição tributária para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) deu parecer favorável à redução da carga tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os pequenos empreendedores. A apreciação da matéria ficou para a próxima sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, agendada para terça-feira (25). O senador acredita que os estados vêm usando de forma abusiva o mecanismo e comprometendo os benefícios fiscais oferecidos pelo regime Simples às pequenas e micro empresas. “O ponto central dessa proposta foi estabelecer limites na utilização do mecanismo da substituição tributária que tem, na prática, anulado os benefícios do regime Simplificado de Tributação”, destacou. Armando manteve a substituição nas operações para combustíveis, cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, energia elétrica, eletroeletrônicos e veículos automotivos. A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, segundo ele, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

João da Costa defende apoio do PT a Armando

JC Online. Deixando claro que a prioridade do PT de Pernambuco é a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a corrente do ex-prefeito João da Costa decidiu pelo apoio a uma aliança com o pré-candidato do PTB ao Governo do Estado, senador Armando Monteiro Neto. João da Costa faz parte do grupo que se reuniu na última terça-feira (18) para discutir se entraria numa aliança com o petebista ou se defenderia a tese de candidatura própria na reunião da executiva estadual marcada para o próximo domingo (23) e que deve selar o destino da sigla nas eleições deste ano. O ex-prefeito disse que a decisão foi tomada após muita discussão e explicou que, embora a maioria dos integrantes da sua corrente fosse “simpática” a uma candidatura própria, foi avaliado que o partido não criou as condições necessárias para isso, citando, como exemplo, os desgastes internos vividos pela legenda desde o último pleito municipal. “Além disso, nossa estratégia prioritária este ano é montar um palanque forte para a reeleição da presidente Dilma Rousseff e o caminho que nos aparece com mais perspectiva de competitividade é a aliança com o PTB do senador Armando Monteiro”, disse o petista, acrescentando que a decisão não se trata de “resignação”, nem de passar “um cheque em branco, porque vamos propor que o partido coloque um conjunto de condições políticas para que essa aliança se materialize e influa na formulação de propostas ao programa de governo”. João da Costa afirmou acreditar que a aliança com Armando criará uma chapa forte para competir com o candidato governista, o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB). Ele defendeu também que o partido ocupe a vaga do Senado na chapa liderada por Armando, “para assumir uma posição de protagonismo nas eleições”. O nome mais cotado para a disputa é o do deputado federal João Paulo.

Polícia Federal prende ex-diretor da Petrobras

Estadão Conteúdo. A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (20) o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, citado na Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira ( 17) para desmontar organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro no montante de R$ 10 bilhões. Na segunda-feira, durante a operação, a polícia fez buscas na casa de Paulo Roberto da Costa e encontrou, em espécie, US$ 180 mil e cerca de R$ 720 mil. As investigações mostram relações próximas do ex-executivo e o doleiro Alberto Youssef, também preso na operação e condenado no caso Banestado - evasão para o exterior de US$ 30 bilhões, nos anos 1990. De acordo com a Polícia Federal, Youssef teria dado, em março do ano passado, uma Land Rover a Paulo Roberto da Costa. O ex-diretor afirmou que ganhou o veículo por serviços de consultoria prestados e que não há relação com o cargo então ocupado na estatal. A operação cumpriu 24 mandados de prisão, além de apreender documentação, veículos, obras de arte e joias em 17 cidades de seis estados e no Distrito Federal. Entre os presos estava o ex-sócio da Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, condenado por envolvimento no mensalão.

nocêncio retoma busca por apoio à reeleição

O presidente do PR de Pernambuco, deputado federal Inocêncio Oliveira, cumpre, a pedido do governador Eduardo Campos (PSB), maratona política nesta quinta-feira (20) no município sertanejo de Serra Talhada. Inocêncio vai participar do ato de inauguração de uma UPA Especialidades e da rodovia PE-418, batizada de Vicente Inácio Oliveira, em homenagem ao seu pai. O republicano aproveita o ensejo para conversar com o governador sobre o atual cenário político nacional e discutir sua candidatura à reeleição. De acordo com sua assessoria de imprensa, o deputado federal Inocêncio Oliveira conta hoje com o apoio de dezoito prefeitos na corrida pela renovação do seu mandato, o décimo primeiro de sua trajetória. A assessoria frisa ainda o ingresso no palanque do parlamentar de ex-prefeitos, ex-vereadores, aliados e correligionários de oitenta e seis municípios pernambucanos.

PP sinaliza apoio à pré-candidatura de Armando

Diario de Pernambuco. O presidente do PP de Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, confirmou ontem (19) que o comando da Chesf foi entregue ao partido pela presidente Dilma Rousseff (PT), selando, assim, o apoio da sigla à reeleição presidencial da petista. De acordo com o progressista, ainda não existe um nome para ocupar o cargo, deixado recentemente pelo PSB do governador Eduardo Campos. Depois de confirmada a aliança nacional entre PT e PP, a aposta agora é do pré-candidato do PTB ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro, receber o apoio dos progressistas, o que pode ser concretizado nos próximos dias, uma vez que a direção nacional do Partido dos Trabalhadores avaliza a candidatura do petebista. Apesar das novas promessas do Governo Federal deixar Eduardo da Fonte mais perto de Armando, o deputado ainda não definiu o apoio de seu partido e os pré-candidatos pernambucanos ainda vão ter que aguardar um pouco mais pela decisão. Apoio do PT - Depois de vários encontros com representantes do Partido dos Trabalhadores, entre eles o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, realizados na tarde de ontem, o senador Armando Monteiro disse estar “muito animado” para sedimentar a aliança com a sigla, que tende a apoiá-lo nas eleições de outubro. “Atualizamos o ministro sobre o quadro em Pernambuco. Ele já vem acompanhando o assunto e se mostrou interessado”, explicou o senador, referindo-se à possível ajuda de Mercadante nas costuras para incorporar mais partidos à frente que se forma com o PTB. A definição do PT de Pernambuco, ainda dividido entre o apoio ao senador e lançar candidato próprio, acontece no domingo, no Encontro de Tática Eleitoral.

Comissão de Educação da Alepe tem semana movimentada

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada estadual Laura Gomes (PSB), esteve reunida, na última quarta-feira (19), para apreciar seis projetos de leis ordinárias e um de lei complementar, entre eles, o de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB) que denomina de Rodovia Prefeito Eutrópio Monteiro Leite a PE-200, responsável pela ligação da PE-197 ao distrito de Mutuca, na cidade de Pesqueira. Além desse, outro de destaque na reunião de ontem foi projeto proposto pelo deputado Odacy Amorim (PT), que visa a criação do Cadastro Estadual de Amamentados Carentes Intolerantes a Lactose e ao Glúten (Ceacilg). “A criação de um cadastro como esse é de fundamental importância para que possamos desenvolver políticas públicas a esse grupo”, defendeu Laura Gomes.

Fifa discute atrasos do Brasil na preparação para Copa

Estadão Conteúdo. Os atrasos do Brasil na preparação da Copa do Mundo voltarão a ser abordados pela Fifa a partir desta quinta-feira (20), em Zurique, na reunião do comitê executivo da entidade. E a tendência é de cobrança forte, não só em relação aos estádios que ainda não estão prontos - Itaquerão, Arena da Baixada e Arena Pantanal -, mas também pelos problemas que ainda ocorrem no entorno de vários deles. Esse deverá ser um dos temas da exposição do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. Ele e o uruguaio Eugenio Figueredo, presidente da Conmebol e da comissão organizadora da Copa do Mundo, falarão com base em relatórios sobre a preparação recebidos nos últimos dias. O Itaquerão, local da abertura do evento, em 12 de junho, com o jogo entre Brasil e Croácia, terá atenção especial. Valcke já informou que, para a Fifa, a data de conclusão do estádio será 15 de maio - o prazo de 15 de abril foi descartado por ele há 20 dias - e a preocupação maior é com a instalação dos sistemas de tecnologia. As operadoras de telefonia já alertaram para o risco de problemas no uso de celular e da internet em 12 de junho, pois a demanda será grande e elas não terão o tempo que julgam necessário (120 dias) para instalar e testar os equipamentos. Sobre as estruturas temporárias, desde 20 de janeiro, Valcke tem a garantia de Andrés Sanchez que o Corinthians pagaria por elas. O responsável pelas obras do Itaquerão vinha negando, mas no sábado admitiu, enfim, que o clube assumirá essa despesa. Está em busca de parceiros e vai alugar parte do material, como os telões do estádio. As situações dos estádios de Curitiba e Cuiabá também serão discutidas pelo comitê executivo, bem como o entorno dos estádios. As maiores críticas devem recair sobre o Beira-Rio, pois Valcke está bastante irritado com o fato de praticamente nada ter sido feito. Paralelamente à reunião em Zurique, a Fifa e o COL iniciam nesta quinta pela manhã a última rodada de inspeções técnicas nos estádios da Copa do Mundo - apenas naqueles não utilizados na Copa das Confederações. A primeira vistoria será no Itaquerão.