Coluna da quarta-feira
A reação da presidente Dilma ao movimento da oposição pela sua cassação, afirmando que não vai cair, foi o assunto mais comentado, ontem, em Brasília. Para alguns analistas, ao dar um tom emocional à resposta, Dilma deu mais combustível para a oposição radicalizar o confronto. Alguns políticos interpretaram como um desafio, uma provocação.
Outros associaram à declaração do ex-presidente Fernando Collor quando enfrentava o acirrando do clima contra ele. Não necessariamente esta declaração terá a mesma consequência. Collor chamou os brasileiros para ir à rua e eles foram, mas contra o então presidente.
O primeiro semestre acabou há uma semana e não houve a tão esperada estabilidade econômica. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um dos pilares do governo nos primeiros meses, perde apoio político a olhos vistos e está ausente até de anúncios de medidas que afetam os gastos públicos. O país permanece sob o risco de perder o grau de investimento.
O quadro só não é pior porque o PMDB, que flerta com a crise, está dividido, e seus caciques não são fortes o suficiente para conduzir um processo de impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, são lideranças políticas fortes no Congresso Nacional, mas não têm condições de comandar qualquer movimento que envolva a sociedade.
Os dois estão citados nas investigações da Lava Jato. Michel Temer, vice-presidente da República, também não tem penetração popular. Na condição de coordenador político, Temer ainda não conseguiu melhorar a governabilidade e, se houver provas de irregularidades na campanha, ele fica sob risco.
Por enquanto, as hipóteses em discussão são: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar Dilma e Temer por financiamento ilegal da chapa no caso de comprovação dos fatos narrados na Lava Jato; ou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar a reprovação das contas de 2014 do governo Dilma – o processo será julgado no segundo semestre, mas a evolução depende do Congresso.
Para qualquer um dos roteiros será necessário mobilização popular. Não é um processo simples. O PT tem ainda bases sociais, apoio de parte dos movimentos sindicais e das entidades estudantis. É um partido em crise, mas capaz de resistir. O aumento do desemprego e acirramento da crise política e social podem ser o fiel da balança, com manifestações espontâneas revelando o caminho a ser seguido.
MINISTÉRIO CHINFRIM– Do líder do MST, João Pedro Stedile: “O governo errou ao montar um ministério muito dependente de partidos conservadores, que inclusive votam contra o governo no parlamento. Chega a ser esquizofrênico. Talvez seja o pior ministério desde a nova república, e está resumindo a crise a um problema de déficit no orçamento. Ora, o déficit no orçamento é apenas consequência da crise, e não adianta tomar medidas paliativas”.
Firme e forte–
Catando apoio– O governador Paulo Câmara buscou, ontem, junto à FAB, apoio para conseguir atrair o hub que a Latam pretende instalar no Nordeste. Em Câmara audiência com o comandante da FAB, Tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, argumentou que o Estado tem a melhor infraestrutura. O governador pediu também a liberação de terrenos pertencentes à FAB no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre.
Marta socialista– O presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz que não há nenhum obstáculo para a filiação de Marta Suplicy, marcada para 15 de agosto. Segundo ele, a senadora nunca tratou de financiamento de campanha durante as negociações. A ex-petista andou cogitando se aliar ao PMDB para garantir mais tempo de TV na disputa à Prefeitura de São Paulo em 2016, mas Siqueira garante que a senadora já bateu o martelo com a legenda socialista.
Água para beber e irrigar–
CURTAS
REAÇÃO TUCANA– De Aécio Neves: “Tudo que contraria o PT, e os interesses do PT, é golpe. Na verdade, o discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia. O discurso golpista do PT tem claramente o objetivo de constranger e inibir instituições legítimas, que cumprem plenamente seu papel.
POÇOS- Ao sair de reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que não há crise política no País. Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a razão de partidos da base terem que divulgar uma nota de apoio à presidente e ao vice. “Não há crise política nenhuma, as instituições estão funcionando regularmente”, afirmou.
Perguntar não ofende: Dilma anda chorando pelos corredores palacianos, como deixou vazar um ministro?
Emendas parlamentares: julgamendo adiado
Foi adiado para a próxima semana o julgamento, no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), da auditoria especial que apurou irregularidades na destinação de emendas parlamentares para a realização de shows no interior do Estado. O Ministério Público de Contas (MPCO) pediu vistas do processo para avaliar o voto do relator, o conselheiro Dirceu Rodolfo. Ele não não quis adiantar o conteúdo do documento. A previsão é de que o texto volte ao pleno para apreciação na próxima terça-feira.
Anualmente, cada deputado estadual tem direito a R$ 1 milhão em emendas, dinheiro que deve ser destinado a ações públicas, inclusive promoção cultural em municípios. Investigações do TCE apontaram, porém, que algumas das indicações feitas à Empresa de Turismo do Estado (Empetur) resultavam na contratação de produtoras, artistas e municípios que tinham algum tipo de vínculo com o deputado ou apresentavam inconsistências em relação aos contratos e valores cobrados.
Mais de R$ 9 milhões em emendas destinadas a shows foram investigadas e verificou-se que a maioria delas correspondiam a contratações nas bases eleitorais dos deputados em questão. O prejuízo calculado pelo TCE em superfaturamento de contratos ultrapassa os R$ 500 mil. Há casos de políticos que destinaram dinheiro a produtoras de parentes ou parentes de aliados. O Ministério Público de Pernambuco tem processo de investigação aberto.
Sete funcionários da Empetur foram citados, entre os quais o então diretor André Samico. Este não é o primeiro caso do tipo no qual a Empresa de Turismo é investigada. No início deste ano o TCE condenou ex-diretores da Empetur no chamado escândalo dos shows fantasmas, no qual o governo do estado pagou por shows que nunca ocorreram. As irregularidades foram verificadas entre os anos de 2008 e 2009.
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Sobrepreço de R$ 640 milhões na Abreu e Lima
De acordo com o documento divulgado pelo Jornal Nacional nesta terça-feira, a obra custou, pelo menos, 16% acima dos valores praticados no mercado. O consórcio investigado pela PF é liderado pela construtora Camargo Corrêa que negou a existência de sobrepreço.
O documento levanta ainda a suspeita em contratos assinado pelo consórcio com empresas investigadas pela Lava-Jato. Pelo menos R$ 126 milhões foram gastos em empresas e consultorias supostamente usadas para lavar dinheiro no esquema. Entre elas a JD Assessoria, do ex-ministro José Dirceu, que nega qualquer tipo de irregularidade.
Em abril, dois delatores da cúpula da Camargo Corrêa confirmaram à PF o pagamento de propina em dez obras da Petrobras, entre elas Abreu e Lima. De acordo com vice-presidente, Eduardo Leite, a propina paga entre 2007 e 2012 chegou a R$ 110 milhões. (De O Globo)
Cunha indignado com pesquisa da OAB
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Na lista de 12 instituições apresentada aos entrevistados, a OAB ficou em segundo lugar, atrás apenas das Forças Armadas. Já o Congresso Nacional ficou em penúltimo. A pesquisa foi realizada pelo Datafolha. (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)
Afilhada de Cunha rosna para Adams
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Adams faltou a uma audiência pública na comissão para discutir o embate da AGU com os advogados-gerais da União. Sequer telefonou para avisar que faltaria.
Soraya prometeu convocá-lo, caso ele falte no dia 14 de julho, nova data marcada.
E, de sobra, deu uma bordoada:
- Ele pode aproveitar e explicar as pedaladas.
(Atualização: Rodrigo Rocha Loures, da Secretaria de Relações Institucionais, entrou em contato para dizer que ele próprio telefonou para a deputada Soraya Santos avisando que Adams não poderia ir à audiência, mas enviaria um representante para o debate. Loures disse não entender por que Soraya afirmou que Adams disse o contrário.)
Gaspari critica incoerência do discurso tucano
“Ter horror ao PT, ao comissariado e a Dilma é uma coisa, mas comprar gato por lebre é bem outra”, afirma.
“O tucanato sabe o que está acontecendo e quer mudar o país à sua maneira, com Eduardo Azeredo entre os convidados de honra e Cristiane Brasil na tribuna. Age como se tivesse recebido do Padre Eterno um mandato para governar o país. Replica a soberba de Lula e do comissariado petista ao solidarizarem-se com os mensaleiros”, diz Gaspari.
Ele lembra ainda que o mandato de Dilma não pode ser desligado por um clique do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal Superior Eleitoral. No primeiro caso, o parecer do TCU precisa passar pelo rito da Câmara e do referendo de seu plenário. No segundo caso, basta que um ministro do TSE peça vista do processo para que o julgamento seja paralisado (leia aqui na íntegra).
PT: Pais não é mais república de bananas
A bancada do PT no Senado fez um duro ataque ao PSDB diante de especulações sobre uma saída antecipada da presidente Dilma Rousseff de sua função.
O líder do partido na Casa, senador Humberto Costa (PE), acusou o principal partido de oposição de "uso cínico, hipócrita e oportunista da moral de ocasião" e alfinetou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) ao citar a figura do avô do tucano.
"O presidente do PSDB, que parece cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda, deveria se inspirar mais na figura democrática e visceralmente anti-golpista de seu avô Tancredo Neves", afirmou.
Ao lado de senadores petistas, como Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh FariaS (RJ), Costa qualificou as chamadas "pedaladas fiscais" como "ações contábeis normais", adotadas em governos anteriores. Ele disse ainda que as doações feitas à campanha de Dilma, no ano passado, são "transparentes" e lembrou que o PSDB recebeu recursos das mesmas empresas doadoras da candidata petista.
"O PSDB parece desconhecer que o Brasil não é mais uma república de bananas, que dá ensejo a golpes com base em pretextos jurídicos canhestros e do sentimento dos derrotados nas urnas", emendou.
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