MPF solicita arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça
(Reuters) - O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira à Justiça Federal em Brasília o arquivamento de investigação criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de obstrução das investigações da Lava Jato por meio de articulação com senadores, informou a Procuradoria da República no Distrito Federal.
A investigação de obstrução de Justiça contra Lula foi aberta com base em depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada, no qual o ex-petista disse que Lula havia lhe chamado, assim como outros senadores, inclusive o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de impedir o andamento da Lava Jato.
O MPF concluiu, no entanto, após ouvir Delcídio e os outros senadores apontados, não "se vislumbrar no discurso de Delcídio a existência de real tentativa de embaraço às investigações da operação Lava Jato", segundo comunicado da Procuradoria.
No pedido de arquivamento, a Procuradoria ressalta que o objetivo principal de Delcídio ao citar Lula na delação pode ter sido interesse próprio, em busca de aumentar seu poder de barganha perante a Procuradoria-Geral da República no acordo, ampliando assim os benefícios.
Lula e Delcídio também são investigados em um outro processo pela suspeita de crime de embaraço à investigação pela suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que também tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.
O ex-presidente ainda é réu em outras ações envolvendo a Lava Jato perante a Justiça Federal do Paraná.
Um dos processos é relativo ao suposto recebimento de vantagens indevidas por meio de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) --o ex-presidente aguarda a sentença do juiz Sérgio Moro. Em outro processo o petista é acusado de receber propinas da Odebrecht na forma de um terreno que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento cobertura vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo.
Lula é réu ainda em duas outras ações penais que tramitam no âmbito das operações Zelotes --que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias que deram incentivos fiscais a empresas-- e Janus --que apura contratos da empreiteira Odebrecht.
O ex-presidente nega todas as acusações e seus advogados afirmam que Lula é alvo de perseguição política promovida por integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
Trump Jr. admite que buscou ajuda da Rússia contra Hillary Clinton
O filho mais velho do presidente americano, Donald Trump, divulgou nesta terça-feira e-mails em que revela que aceitou se reunir com uma advogada russa na tentativa de obter dados comprometedores sobre a candidata democrata, Hillary Clinton, na campanha eleitoral de 2016.
A explosiva revelação é mais um capítulo do escândalo sobre o papel da Rússia nas eleições presidenciais do ano passado, que persiste em ameaçar a Casa Branca.
O empresário Donald Trump Jr. decidiu tornar públicos seus e-mails a fim de responder a uma série de denúncias publicadas neste final de semana pelo jornal The New York Times, que revelou esse encontro. Seu gesto, contudo, parece ter piorado ainda mais a situação.
Segundo as mensagens, Rob Goldstone, um assessor de imprensa próximo à família Trump, informou em 3 de junho de 2016 ao filho do presidente americano que havia pessoas na Rússia que tinham "documentos oficiais e informações que poderiam comprometer Hillary" e que isso seria "muito útil" para seu pai.
Goldstone ficou sabendo da oferta russa através de um cantor pop que ele representava, Emin Agalarov.
De acordo com Goldstone, a informação era "de muito alto nível e muito sigilosa", mas fazia "parte do apoio da Rússia e de seu governo ao senhor Trump".
Trump Jr. respondeu que estava viajando, mas deixou claro seu interesse: "Se é o que você me diz, eu adoraria", e marcou uma reunião com Natalia Veselnitskaya, uma "advogada do governo russo", segundo as mensagens.
Em 9 de junho, Trump Jr. se encontrou com Veselnitskaya em um escritório da Trump Tower em Nova York.
O primogênito garantiu que não contou ao pai sobre o encontro com a advogada russa durante a campanha de 2016.
"Não. Não havia nada. Não havia nada a dizer", declarou Donald Trump Jr. à Fox News.
"Eu nem sequer teria lembrado disso se vocês não tivessem mexido neste assunto. Foi literalmente um desperdício de 20 minutos, uma lástima", disse na entrevista.
- "Não havia informação" -
Também participaram do encontro o empresário Jared Kushner - casado com a filha mais velha de Trump, Ivanka, e hoje assessor direto do presidente na Casa Branca - e o então diretor de campanha do candidato republicano, Paul Manafort.
Em declaração publicada nesta terça-feira no Twitter, Trump Jr. afirmou que a advogada "não tinha informações a oferecer e queria falar sobre a política de adoção" de crianças russas por famílias americanas.
Veselnitskaya assegurou à rede de TV americana MSNBC que ela nunca teve nenhuma informação comprometedora sobre Hillary e que não sabia que seus interlocutores esperavam essas informações dela.
Segundo Veselnitskaya, Kushner se retirou da reunião depois de 10 minutos e não voltou, e Manafort permaneceu o tempo todo lendo coisas em seu telefone celular.
"Nunca tive nenhuma informação sigilosa sobre Hillary Clinton, e nunca foi minha intenção tê-la", afirmou a advogada, acrescentando que Trump Jr, Kushner e Manafort "possivelmente estavam buscando" esses dados.
Trump Jr. afirmou nesta terça-feira que decidiu divulgar os e-mails para ser "totalmente transparente", embora tenha evidenciado que procurou o encontro em busca de informações para prejudicar Hillary Clinton.
O presidente Donald Trump elogiou a decisão do filho mais velho.
"Meu filho é uma pessoa valiosa e aplaudo sua transparência", disse em declaração lida pela porta-voz da Casa Branca Sarah Huckabee.
As reações contrárias não demoraram a aparecer.
O influente senador republicano Lindsey Graham disse à CNN que Trump Jr. é "novo na política" e que "não se pode permitir que um governo estrangeiro contacte uma campanha e diga que quer ajudar".
DEM e PSD podem trair Temer na CCJ
Radar Online
O clima na CCJ é de suspeita. Nas contas de Carlos Marun (PMDB-MS) o governo terá ao menos 40 votos na CCJ para barrar a denúncia. Mas entre os deputados, há o consenso de que pelo menos três deles vão trair o presidente.
As suspeitas recaem sobre dois partidos: DEM e PSD. O primeiro, a depender do que acontecer nos próximos dias, pode protagonizar o motim, já que é possível que Rodrigo Maia assuma a cadeira de Michel Temer em uma eventual eleição indireta. Ou seja, teria interesse direto no resultado da CCJ.
O outro partido é o PSD de Gilberto Kassab. Vale lembrar que no processo de impeachment de Dilma Rousseff eles abandonaram o governo apenas 48 horas antes da votação que determinou o afastamento da petista.
FBC quer mais investimentos em Suape
Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, hoje, mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.
O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.
Senado aprova texto-base da reforma trabalhista
Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou, hoje, por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista.
Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Com a aprovação do texto-base, os senadores passarão a votar, a partir de agora, três destaques, sugestões de parlamentares para alterar a redação original.
Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.
Temer substitui votos contra
Sem votos para garantir uma vitória do Governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a base aliada formalizou, ontem, antes da leitura do relatório favorável ao pedido de investigação do presidente Temer, mudanças na composição do colegiado. O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), já aparece oficialmente como membro titular da comissão no lugar de José Fogaça (PMDB-RS), que virou suplente.
Membro da "tropa de choque" do governo, Marun abriu a temporada de trocas na comissão quando foi colocado na suplência no lugar de Valtenir Pereira (MT), que trocou o PMDB pelo PSB. O PTB também tirou da vaga de titular Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), notório opositor do Governo. Faria de Sá foi para suplência no lugar de Giovani Cherini (PR-RS) e para a vaga de titular do PTB foi formalizado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Na bancada do PSD também há perspectiva de mudanças na representação na CCJ. Evandro Roman (PSD-PR) deve substituir Expedito Netto (PSD-RO) como titular. Só o Solidariedade fez quatro trocas nos últimos dias. Primeiro saiu Major Olímpio (SD-SP), que votaria contra o governo, e entrou o líder da bancada, Áureo (SD-RJ), na vaga do titular. Olímpio foi para a suplência. Na sequência, Áureo deixou a vaga de titular e indicou Laércio Oliveira (SD-SE), reconhecido governista, para votar como titular.
Em uma vaga de suplente cedida pelo PROS, o Solidariedade formalizou a indicação de Wladimir Costa (SD-PA). Costa ficou conhecido na Casa por ser defensor do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, mas no dia da votação da cassação no colegiado, mudou de posição diante da pressão da opinião pública.
O esforço dos partidos da base aliada é garantir que governistas tenham prioridade de voto na apreciação do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à investigação. Os governistas atuam para reverter o cenário ruim e avisam que podem fazer mais substituições.
Líderes partidários e ministros se reuniram com o presidente Michel Temer para traçar estratégias que acelerem a votação na Câmara. Na CCJ, o esforço é não só para garantir o quórum da sessão de ontem como votar o parecer até quinta-feira, 13. O objetivo é liquidar o assunto no plenário da Câmara antes do recesso, que começa na terça-feira, 18
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