Na pressão: malha fina obrigatória em quem tem mandato 

                                                           

 

Em meio à onda de manifestações que agita o país este mês, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar esta semana uma proposta polêmica que contraria interesses dos políticos. Caso o projeto (PLS 99/2009) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vire lei, todos os detentores de mandato eletivo cairão automaticamente na “malha fina” do Imposto de Renda da Pessoa Física. A medida alcança presidente da República, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores.

Para Cristovam, a medida é necessária para aperfeiçoar os mecanismos de controle dos agentes públicos num cenário em que são crescentes as denúncias de malversação de dinheiro público e de enriquecimento ilícito de políticos. Com a inclusão automática de detentores de mandato na “malha fina”, a Receita teria mais instrumentos para verificar a compatibilidade entre os rendimentos e os bens dos políticos, defende o senador.

“Poderia evitar que muitas irregularidades praticadas só viessem a ser descobertas anos após os atos de improbidade terem sido praticados e os desfalques terem assumido grandes proporções”, afirma o pedetista na justificativa de seu projeto. (Do Congresso em Foco).

Copa do Mundo pode deixar 250 mil pessoas sem casa, diz estudo

Por Blog do Banana 

A ONG brasileira ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares) produziu um vídeo de mais de dez minutos no qual mostra que mais de 250 mil pessoas pelo Brasil podem ter sido desalojadas de suas casas por causa das obras para a Copa do Mundo de 2014. Esse número faz parte de um levantamento feito pela entidade nas 12 cidades-sede escolhida para abrigar os jogos da Copa do Mundo.

No documentário são vistos relatos de moradores das principais capitais brasileiras onde estão sendo construídos os estádios, cenas de brutalidade de policiais militares, como pontapés em tapumes e truculência, e o desespero de pessoas questionando para onde iriam após a desocupação.

Os possíveis desalojados reclamam também da falta de diálogo entre governo e moradores. Alguns afirmam que eram forçados a assinar um documento que os intimava a se retirarem do local que moravam em 24 horas. Muitos viram suas casas serem destruídas na sua própria frente.

Ainda segundo o vídeo, só em São Paulo foram desalojadas cerca de 89.200 pessoas para a construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo. De acordo com a professora Raquel Rolnik, que é relatora da ONU ao direito de moradia adequada, o caso é uma violação dos direitos humanos.

— A primeira grande violação é a absoluta falta de diálogo em Itaquera. Esse projeto não foi absolutamente discutido e debatido por ninguém, nem localmente. As informações sobre remoções são absolutamente desencontradas. Não sabemos quais são de fato.

postado por blog do banana

Ardoroso defensor da proposta de emenda à Constituição (PEC-37) que tira o poder investigativo do Ministério Público, especialmente de diversas mazelas como os desvios de recursos públicos que assolam o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota, do PSB, parece estar indo de encontro a opinião da maioria da população que é contra a proposta.

Esse foi inclusive um dos pontos de pauta de reivindicação do movimento que levou milhares de brasileiros às ruas na quinta-feira, 20 de junho. Segundo Gonzaga, a PEC quer disciplinar o inquérito policial e reafirma que quem deve investigar é somente a polícia.

Patriota ataca o Ministério Público ao cogitar que o próprio órgão estaria difundindo que a PEC é uma influência política para beneficiar os condenados do Mensalão. E defende com unhas e dentes os delegados.

Em meio a novos protestos, Dilma adia viagem ao Japão

 

A presidente Dilma Rousseff adiou a viagem que realizaria ao Japão na próxima semana para acompanhar no país os protestos que se espalharam por várias cidades desde a semana passada.

A governante, que pretendia embarcar na próxima segunda-feira e retornar ao país, adiou sua visita para uma data ainda não determinada, disseram porta-vozes da Presidência.

A presidente tinha programado em Tóquio um encontro com o primeiro-ministro, Shinzo Abe, e seria recebida em audiência pelo imperador Akihito.

Igualmente por causa das manifestações, Dilma cancelou uma viagem que realizaria a Salvador para anunciar um plano de apoio aos agricultores em regiões áridas.

A presidente participaria em cerimônia com vários governadores do Nordeste, mas alguns cancelaram sua presença perante a necessidade de resolver as questões levantadas pelos protestos.

As manifestações também obrigaram o vice-presidente Michel Temer a cancelar uma visita oficial que tinha iniciado nesta semana a Israel e retornar imediatamente ao país.

Na terça-feira, em seu primeiro pronunciamento sobre os protestos, Dilma afirmou que "a voz da rua tem que ser escutada" e elogiou o espírito democrático dos manifestantes.

"As manifestações comprovam a grandeza de nossa democracia e o civismo de nossa população" e representam "uma mensagem direta aos governantes em todas as instâncias. e nem adianta elogiar porque essas manifestações é tambem contra o PT.

IRÃ: Pastor da Assembléia de Deus preso

 

Em 23 de dezembro de 2011, autoridades iranianas invadiram a Igreja Assembléia de Deus de Ahvaz quando estavam reunidos para um culto. Todos foram presos, inclusive crianças. Todos os presos foram libertados algumas horas depois, com a exceção do pastor, Farhad Sabokrouh, sua esposa, Shahnaz Jayzan, e dois ministros da igreja, Davoud Alijani e Naser Zamen-Dezfuli. Os quatro foram transferidos para um centro de detenção para serem interrogados posteriormente.
Shahnaz foi libertada sob fiança temporáriamente em 1 de janeiro de 2012, depois de passar nove dias presa. O pastor e os dois ministros ficaram presos até 21 de fevereiro de 2012, quando também foram libertados sob fiança temporária. A liberdade sob fiança temporária é uma tática comum empregada pelo governo do Irã que permite o governo recolher a qualquer momento para mais interrogatórios ou para servir mais penas de prisão. Aqueles libertados sob fiança temporária vivem sob constante medo de serem chamados de volta à prisão.
Quando libertado sob fiança temporária, o Pastor Farhad foi negado o direito de realizar qualquer tipo de culto ou visitar os cristãos em Ahvaz, sua cidade natal. Ele também foi proibido de viver em Ahvaz e forçado a mudar para Teerã.
Em outubro de 2012, os quatro foram condenados a servir a um ano de prisão por acusações de “se converter ao cristianismo, convidando muçulmanos a converter-se e agir contra a segurança do Estado através de atividades evangelísticas.”
Em 1 º de maio, o tribunal convocou os quatro. Quando eles apareceram, cada um foi preso. Davoud Alijani foi enviado para a prisão Karoon em Ahvaz.
Pastor Farhad, Shahnaz e Naser foram transferidos para a prisão Sepidar.

passeata reúne 15 mil pessoas em campina(SP)

 

Quinze mil pessoas nas ruas de Campinas  Uma passeata reúne na tarde desta quinta-feira 15 mil manifestantes em Campinas (SP), de acordo com a Polícia Militar (PM). Os manifestantes iniciaram a caminhada na Avenida Francisco Glicério, passaram pela Avenida Doutor Moraes Salles, no centro, e se dividiram em três grupos. A intenção do público era seguir para a Prefeitura. O tom geral do ato é pacífico, mas um grupo saqueou um posto quando passava pelo estabelecimento. O incidente foi contido pelos manifestantes, que pregam a não violência, mas alguns saqueadores fugiram levando bebidas alcoólicas. (Estadão)

Feliciano ameaça rebelião e recomenda juízo à ministra

Feliciano ameaça rebelião e recomenda juízo à ministra

Com um discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou nesta quarta-feira (19) uma rebelião da bancada evangélica - composta por 80 deputados - caso o Governo Federal interfira na votação do projeto conhecido como "cura gay". A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão.

Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de várias cidades, o deputado disparou ataques a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que prometeu mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.

Feliciano recomendou "juízo para a dona ministra", disse que ela "mexe onde não devia" e recomendou que ela procure a presidente Dilma Rousseff (PT) porque "o próximo ano" tem eleições.

"O governo sempre tenta barrar [projetos]. Isso acontece com todos os projetos, não é somente com esse. É o jogo político. [...] Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso dona ministra principalmente porque ela mexe com a bancada inteira", afirmou Feliciano.

Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de falar. "A ministra fala que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto. Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo. Fale com a sua presidente porque o ano que vem é político", completou.

Em 2010, a campanha presidencial foi para segundo turno. Um dos motivos apontados foi a onda de boatos entre eleitores religiosos contra Dilma Rousseff.

Ontem, a ministra condenou a votação da matéria na comissão. "O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes", disse Rosário.

Questionado sobre às críticas dos líderes da Casa de que não havia clima para votação da proposta diante de ele ser alvo das manifestações, Feliciano desconversou. "Não tem nada a ver com as manifestações. O projeto estava para ser votado há dois anos, e o projeto estava vindo sendo votado há dois meses. Isso é regimental. Críticas fazem parte, um país democrático e funciona assim", disse.