Em
meio à onda de manifestações que agita o país este mês, a Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar esta semana uma proposta
polêmica que contraria interesses dos políticos. Caso o projeto (PLS 99/2009)
do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vire lei, todos os detentores de
mandato eletivo cairão automaticamente na “malha fina” do Imposto de
Renda da Pessoa Física. A medida alcança presidente da República,
governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores.
Para
Cristovam, a medida é necessária para aperfeiçoar os mecanismos de
controle dos agentes públicos num cenário em que são crescentes as
denúncias de malversação de dinheiro público e de enriquecimento ilícito
de políticos. Com a inclusão automática de detentores de mandato na
“malha fina”, a Receita teria mais instrumentos para verificar a
compatibilidade entre os rendimentos e os bens dos políticos, defende o
senador.
“Poderia
evitar que muitas irregularidades praticadas só viessem a ser
descobertas anos após os atos de improbidade terem sido praticados e os
desfalques terem assumido grandes proporções”, afirma o pedetista na
justificativa de seu projeto. (Do Congresso em Foco).
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