Câmara de Juazeiro do Norte promove farra com dinheiro público
















A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, é alvo de uma investigação por causa de um compra pra lá de extravagante. O Ministério Público descobriu que foram adquiridos produtos como sabão e vassouras em uma quantidade inacreditável. Essa é a mesma cidade que, no começou do ano, tentou reduzir o salário dos professores da rede municipal de ensino.

A lista de compras surpreende pelo exagero: 1,2 mil quilos de açúcar, 2,5 mil quilos de sabão, 1,4 mil litros de água sanitária, 4,2 mil vassouras. Tudo isso apenas para a Câmara de Juazeiro do Norte, que tem 21 vereadores. “Não precisa de vassoura para varrer? Então, se precisa de vassoura é para ser comprado”, justifica o presidente da Casa, Antônio de Lunga (PSC).

A oposição pediu uma investigação do Ministério Público. “Na Câmara Municipal só existe uma cantina, nós só temos duas sessões ordinárias por semana. Então, eu não vejo o porquê dessas compras absurdas”, diz o vereador Danty Benedito (PMN).

De acordo com o autor da denúncia, o material, comprado entre março e junho, nunca entrou na Câmara Municipal. O presidente da Casa rebate as acusações: “As notas fiscais das compras estão aqui na Câmara, as originais, à disposição de quem quiser ver as notas fiscais”.

Todo o material está guardado em um prédio particular, ou seja, não pertence à Câmara de Vereadores e fica a cerca de quatro quilômetros da sede do legislativo de Juazeiro do Norte.

Além dos itens citados na reportagem, a Câmara exagerou também na compra de outros materiais: 2,5 mil caixas de fósforos, 33 mil esponjas de aço e 312 mil unidades de óleo de peroba.

Ex-prefeito de Jaboatão é condenado por improbidade














O juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Roberto Wanderley Nogueira, condenou o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro, por improbidade administrativa. Condenado ontem (21) pela má execução de convênio realizado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2008, o ex-prefeito terá que ressarcir a instituição em R$ 2.340 milhões, acrescidos de juros e correção monetária.
O ex-gestor celebrou em 2008 o convênio com o FNDE com o fim de repassar a quantia acima citada para o município de Jaboatão dos Guararapes, para promover ações educacionais. Com o fim da vigência do contrato, em 21 de dezembro de 2009, Newton Carneiro deveria prestar contas em até 60 dias após o término do acordo. O prazo para prestação de contas foi prorrogado para junho de 2010, tendo sido acatado, mas apesar do prolongamento, nada foi informado sobre o convênio.

“Decorrido o prazo final para o adimplemento do dever de prestar contas, o devedor não cumpriu a sua obrigação, embora devidamente notificado para que solucionasse a mora. Portanto, seria presumível a ocorrência de dano ao patrimônio público, ante a inexistência de prestação de contas. Só a ausência de prestação de contas dos recursos advindos de convênio já seria causa suficiente para o nascimento da obrigação de ressarcir o erário. Mas outros ilícitos foram encontrados em relatório, como ausência de identificação nas notas fiscais e apresentação de notas fiscais sem registro de atestados de recebimento dos materiais adquiridos e dos serviços prestados”, explicou o juiz.

Ainda na decisão, o magistrado determinou que os direitos políticos do ex-prefeito sejam suspensos por três anos e o pagamento de multa no valor de vinte vezes o valor da remuneração que recebia quando realizou o ato de improbidade. Como o processo corre em segredo de justiça, devido à juntada de informações fiscais do réu, o número da ação não poderá ser divulgada.

PSDB de Pernambuco pede mais unidade entre vereadores






 
O PSDB de Pernambuco tirou uma resolução no esforço de dar mais organicidade ao partido na maioria possível dos municípios do estado. Fundamentando-se no Artigo 4º do Estatuto, que versa sobre a "Disciplina e Fidelidade Partidárias", o secretário-geral Betinho Gomes encaminhou às comissões provisórias e diretórios municipais uma circular que recomenda uma posição uníssona entre as direções dessas instâncias partidárias e as bancadas de vereadores do PSDB.

A executiva estadual tem sido constantemente acionada pelas direções nos municípios para solucionar problemas de divergência de posicionamento político com os detentores de mandato. Diante dos casos, o partido resolveu recomendar - e o secretário-geral faz questão de ressaltar que se trata apenas de uma recomendação - a busca de um entendimento.

"Quero deixar bem claro que, em nenhum momento, a resolução trata de posicionamento político em relação ao Governo do Estado, até porque estamos tratando das instâncias municipais na relação com as bancadas de vereadores. O que recomendamos é que os diretórios e comissões provisórias deliberem uma única posição, se é governo ou oposição naquela localidade, e a encaminhe aos vereadores. Onde não for possível o entendimento, nós, da executiva estadual, precisamos ser informados para buscar uma solução. Queremos apenas um posicionamento nítido do PSDB na atuação de nossos parlamentares", esclarece Betinho Gomes.

O PSDB de Pernambuco ainda é formado, em sua maioria, por comissões provisórias, mas o partido informa que já trabalha para torná-las diretórios permanentes. "É uma forma de o PSDB ter uma presença mais orgânica no estado. Esse trabalho requer um grande esforço e será um objetivo que o partido perseguirá", assegura o secretário-geral.

Araripe tem nova gestora regional de Educação














O Araripe tem nova gestora na Gerência Regional de Educação (GRE). É a educadora Maria Juscileide Lopes de Alencar, que já tomou posse num ato bastante concorrido, que contou também  com a presença do prefeito Alexandre Arraes (PSB).
Ao lado de diretores e professores da rede estadual de ensino, o prefeito disse que o governador Eduardo Campos (PSB) pediu que estivesse presente durante a transição de gestores para representá-lo.
“Recebi a ligação de Eduardo Campos e com muita alegria venho até a GRE agradecer, em nome do governador, a Cleide Gualter pelos trabalhos prestados e também desejar boa sorte a nova gestora”, afirmou.

A nova gerente da GRE do Sertão do Araripe agradeceu a presença de todos e afirmou que precisará de união para fazer uma gestão presente e aberta ao diálogo. “Vamos percorrer as escolas do Araripe e conversar com diretores e professores objetivando melhorar a cada dia a educação da região”, destacou.

Cansados de esperar, Sem-Teto de Santa Maria da Boa Vista se recusam a assinar documentos para liberação de verbas

As famílias de sem-teto de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, não sabem mais a quem recorrer na luta pela conclusão das casas. As obras estão paradas há mais de um ano e a comunidade está angustiada, segundo a Associação dos Sem Teto. Diante da demora, a entidade resolveu que não deverá mais assinar documentos para a liberação de recursos.

“Cento e cinquenta e quatro pessoas assinaram contratos junto a CEF e Cehab em 2010, desde então foram exigidos diversos documentos e nossa entidade providenciou todos. No dia 16 de abril deste ano, nós assinamos um termo aditivo para a liberação de R$ 120 mil. Já em agosto, a Companhia enviou os recursos através da prefeitura por meio de um convênio, que por sua vez também não aconteceu até a presente data”, afirmou o presidente da Associação dos Sem Teto, Luciano Barbosa.

A associação está se mobilizando na tentativa de chamar a atenção do governador Eduardo Campos (PSB) para o problema. Ao todo, mais de R$ 1 milhão serão liberados através de um convênio entre a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção das casas do bairro Vitória dos Sem Teto. Uma boa parte desse dinheiro já foi liberada, no entanto, não há previsão para o que moradores recebam as unidades.

Com a palavra, o governo do estado.

Município de Flores (PE) deverá rescindir contratos temporários e fazer concurso público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação à prefeita de Flores, no Sertão do Pajeú, Soraya Morioka (PR), e ao secretário de Administração do município, Alysson Guedes de Araújo para que, no prazo de 10 dias úteis, contratem uma empresa para realização do concurso público com vistas ao preenchimento dos cargos de natureza permanente da administração, tais como médico, enfermeiro, digitador, professor, auxiliar de serviços gerais, motorista, porteiro, vigilante, entre outros.

De acordo com a recomendação, cerca de 500 servidores temporários estão trabalhando irregularmente no município, desenvolvendo atividades de natureza permanente da Administração Pública. O MPPE já instaurou dois procedimentos preparatórios para apurar irregularidades nas contratações temporárias tanto na antiga quanto na atual gestão municipal.

Além da realização do concurso público, o promotor de Justiça, Daniel de Ataíde Martins, recomendou à prefeita e ao secretário que rescindam os contratos temporários em vigor, e ainda nomeiem os candidatos aprovados no futuro certame.

Segundo a assessoria de comunicação do MPPE, caso a recomendação não seja respeitada, está prevista a adoção de medidas judiciais e administrativas para a responsabilização dos gestores pela prática de ato de improbidade administrativa.

Inscrições abertas para novos cursos do Pronatec em Petrolina

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com inscrições abertas para novos cursos em Petrolina. As aulas acontecerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE).

Há vagas para os cursos de sommelier (foto), montador e reparador de computadores, e programador de sistemas, com início no dia 9 de setembro, no campus Zona Rural do IF Sertão-PE, no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. As aulas de eletricista industrial, recreador e eletricista instalador predial de baixa tensão começarão no dia 7 de outubro, no campus localizado no bairro João de Deus, na Zona Oeste da cidade.

Os interessados devem fazer a inscrição na sede do Petrolina Cidadã, localizada na Rua Aristarco Lopes, nº 558, Centro. A escolaridade mínima exigida é o Ensino Fundamental incompleto II e há turmas nos períodos da manhã, tarde e noite.

Os documentos necessários para se inscrever são originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência, de escolaridade, carteira de reservista e o Número de Identificação Social (NIS).