Jarbas cotado para presidir a Câmara

JC online

Com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto esquema de corrupção na Petrobras, começaram os rumores em Brasília sobre quem poderia sucedê-lo em uma eventual renúncia ou retirada do cargo. Entre os mais cotados para a tarefa, junto a Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS) e Miro Teixeira (sem partido-RJ), está Jarbas Vasconcelos (PMDB). O pernambucano, que apoiou a eleição de Cunha e agora é um dos seus principais críticos, diz que a hora é imprópria para tratar de candidaturas. “Falar em nomes, seja o meu ou de qualquer outro deputado, neste momento é incorreto politicamente”, declarou.

Mas ontem à noite, em entrevista ao programa Diálogos, da Globonews, Jarbas falou pela primeira vez que seu nome seria “admissível” para presidir a Casa. Ele ponderou, no entanto, que este não seria o momento para se colocar, pois daria a entender que suas críticas anteriores a Cunha teriam como objetivo a obtenção do cargo. Em outro momento da entrevista na televisão, o peemedebista defendeu a saída de Dilma por renúncia ou impeachment e colocou que a Operação Lava Jato não terminou ainda e que poderá chegar ao Planalto. “Vai ter corpo de delito que tem que ser achado.”

Assim como Jarbas, para o vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa (PSC), é cedo para tratar de substituição de Cunha neste momento. “Se o governo não tivesse candidato, eu votaria em Jarbas porque sei que não iria utilizar o cargo para prejudicar o País. É um nome bom”, falou. No entanto, o parlamentar acredita que dificilmente Cunha deixará a presidência da Câmara Federal. “Mesmo denunciado, não vejo motivo jurídico para derrubá-lo”, completou.

Já o deputado federal Raul Jungmann (PPS) destacou que, pelos corredores da Câmara, o assunto é tratado abertamente. “O nome de Jarbas ganha força porque a Casa pede alguém como o perfil dele, que tenha respeito e seriedade. É um nome que tem todo o crédito”, afirmou.

Para Augusto Coutinho (SD), é natural que Jarbas seja lembrado no atual momento. “Ele tem a estatura moral de um presidente da Casa”, disse. Daniel Coelho (PSDB) afirmou que “poderia votar” no peemedebista, porém destacou que já tem uma regra definida para uma possível nova eleição. “A única certeza que tenho é que votarei em um candidato de oposição.”

Outros parlamentares ouvidos pelo JC reforçaram, em reserva, as credenciais de Jarbas, mas lembram que a eleição para presidente da Câmara leva em conta o bom relacionamento.

STF concede 15 dias para defesas de Cunha e Collor

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, hoje, a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem suas defesas em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados ontem (20) pela Procuradoria Geral da República.

De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Ontem, o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com "veemência" e chamou de "ilações" a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, "já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário". Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de "lances espetaculosos".

"Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos."

Depois de receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos, vai elaborar um voto e o levará a julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu.

Namoro ou amizade?

No desembarque da comitiva da presidente Dilma em Petrolina, no final desta manhã, o que mais chamou atenção foi a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que desceu do avião coladinho na petista. Em tempo: o senador socialista, embora da bancada de oposição no Congresso, tem votado com o Governo com uma tamanha fidelidade de causar inveja a qualquer senador petista. 

Só correndo para se livrar do trânsito

Cheguei às oito da manhã no gabinete do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, conforme marcado por sua assessoria na agenda, para entregar pessoalmente o convite do lançamento do meu livro Perto do coração, na próxima segunda-feira, 19 horas, na Cultura do RioMar.

E já o encontrei por lá, mesmo enfrentando um fenomenal engarrafamento. Perguntei se estava usando helicóptero diante do travamento do trânsito. Foi quando me revelou o segredo: seu acesso ao prédio se dá correndo.

É a pratica de exercício diário do prefeito: correr de onde mora, nas Graças, até o seu gabinete. Lá, já tem uma mala de roupa especial para usar após o banho no próprio gabinete.

Geraldo confessou que faz isso pelo menos três vezes por semana. Na conversa, uma grande preocupação com a crise nacional e seus desdobramentos no Nordeste. O caixa da Prefeitura, segundo ele, sofre tenazmente como todas as capitais, mas devido a um esforço concentrado que vem fazendo conseguirá concluir as principais obras em andamento, como o Hospital da Mulher, seu carro-chefe.

Geraldo lamentou profundamente as restrições feitas recentemente pela equipe econômica de Dilma, adiando qualquer tipo de autorização para tomada de empréstimos externos. Isso, segundo ele, prejudicou operações que estavam previamente acertadas para o Recife iniciar novas obras e consolidar projetos.

Temer e Renan lideram duas agendas anti-crise

 Temer e Renan lideram duas agendas anti-crise

 

Duas reuniões marcadas para esta quarta-feira reforçarão o movimento anti-crise liderado pelo senador Renan Calheiros. O café da manhã reunirá no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na capital para a Marcha das Margaridas, o próprio Renan e alguns senadores do PMDB, como Romero Jucá e Eunício Oliveira. Às 16 horas, no gabinete de Renan, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltará a discutir a chamada Agenda para o Brasil. Agora, com senadores de todos os partidos. Renan mandou convidar também os da oposição.

O café na casa de Temer foi pedido por Lula, que finalmente viu acolhido por Dilma seu conselho para buscar a reconciliação com Renan e o estreitamento dos laços com o PMDB do Senado. Renan pode não “unificar a todos”, como disse Temer naquela frase que deu panos para mangas, mas certamente está liderando o mais importante movimento agregador de apoios e dissipador do ambiente de crise. A presença de ambos no encontro com Lula serve até para neutralizar os boatos de ontem à tarde, de que Temer teria se incomodado com a emergência do presidente do Senado neste papel de grande bombeiro e mediador anti-crise. Ambos negaram qualquer mal estar. Se para Dilma Renan tornou-se um muro de arrimo, Temer continua sendo um pilar de sustentação. Lula tratará de valorizar o papel de cada um.

O encontro com Levy, inicialmente, seria com Renan e líderes da base governista para dar sequência ao exame das 28 propostas da Agenda para o Brasil. Alguns pontos o governo vai dizer que são inviáveis, como a cobrança de procedimentos no SUS segundo a categoria de renda, mas a grande maioria deve ser endossada por Levy.

Ontem à tarde, depois do discurso em que apresentou a agenda ao plenário do Senado, Renan mandou que todos os senadores fossem convidados. Se a oposição cobrava iniciativa do governo, agora está diante de uma iniciativa do próprio Senado, negociada com o governo. Como poderá ignorá-la? Pelo menos por elegância política, alguns devem comparecer.

- Se eu fui convidado, o que ainda verei no gabinete, irei sim, embora eu ache que boa parte da propostas não dialogam umas com as outras. Mas ainda que não façam bem à economia, mal não farão – disse o tucano José Serra.

E assim Dilma vai colhendo uma semana muito melhor que a que passou, embora ela vá terminar com um dos dois grandes desafios de agosto: os protestos do dia 16. O outro gargalo será o parecer do TCU sobre suas contas. (247)

Projeto que dobra remuneração de contas vinculadas ao FGTS é aprovado na Câmara

Projeto que dobra remuneração de contas vinculadas ao FGTS é aprovado na Câmara

O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência.

Um dos autores do Projeto de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a proposta apresentada pelo três líderes da Casa.

TCU quer explicações sobre contas de Dilma

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou, hoje, requerimento pedindo ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça apurações adicionais sobre atos da presidente da República, Dilma Rousseff, relativos às contas de 2014 do governo federal.
A justificativa do presidente da CMA, Otto Alencar (PSD-BA), para a apresentação do requerimento é que o Ministério Público de Contas apontou dois fatos novos em relação às contas do governo do ano passado: a desconsideração de pedido de suplementação orçamentária de despesa obrigatória do Ministério do Trabalho, para gastos com seguro-desemprego e abono salarial; e a abertura de crédito suplementar com efeitos negativos nas metas fiscais.
Para o senador, como os fatos podem impactar no parecer do TCU sobre as contas, seria necessário abrir prazo para que a presidente da República preste novos esclarecimentos.

Segundo a assessoria do TCU, não está confirmado se o relator das contas da presidente Dilma na Corte, ministro Augusto Nardes, anunciará, ainda na sessão de hoje, se vai acatar o requerimento, o que adiaria a conclusão de seu parecer e o eventual julgamento das contas pelo Congresso Nacional. O tribunal analisa, entre outros pontos, se a prestação de contas feita governo no ano passado feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.