STF autoriza investigação contra ministro do governo Dilma e ex-prefeito de Petrolina

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), pode enfrentar uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar uma denúncia de contratação irregular de uma empresa para fornecer órteses e próteses e de malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), quando o atual ministro era prefeito do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A investigação gira em torno de licitações que foram feitas em apenas um dia. O ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, defendeu que há suspeitas de fraude. As informações são do jornal O Globo desta segunda-feira (26). O socialista nega qualquer irregularidade.

A petição inicial da Procuradoria Geral da República cita o resultado de uma ação civil pública de improbidade administrativa do Ministério Público de Pernambuco. O órgão constatou a dispensa ilegal na licitação da empresa SP Síntese Ltda. para atender o Hospital Dom Malan. A ação mostrou que, curiosamente, ocorreram num só dia todos os procedimentos para a licitação, incluindo a abertura do certame à assinatura do contrato.

As suspeitas de indício de fraude também foram reforçadas por Roberto Gurgel pelo fato de que a pessoa jurídica SP Síntese Ltda. ter sido constituída em 9 de janeiro de 2001, ou seja, cerca de três meses antes de ser contratada pela Prefeitura de Petrolina. Ainda recaem sobre a gestão do ex-prefeito e atual ministro fraudes na celebração de quatro termos aditivos nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. Estes termos teriam sido fechados sem amparo legal, já que o contrato expirou em 19 de abril de 2003.