sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

O ministro Gilmar Mendes pode tudo?

Mendes usa e abusa das prerrogativas de ministro do STF e de presidente do TSE para tomar decisões que vão na contra-mão dos desejos dos brasileiros
EXAME - Foto Uesley Marcelino - Reuters
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi manchete todos os dias dessa semana por estar no centro de uma série de decisões polêmicas. Na segunda-feira, em decisões monocráticas, em poucas horas, liberou Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e suspendeu o inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça contra o governador do Paraná, Beto Richa.
Em sessão da segunda turma da corte, votou pelo arquivamento de processos contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), que é líder do partido na Câmara, seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o deputado José Guimarães (PT-CE) e pela soltura do empresário Marco Antônio de Luca, detido desde junho por suspeita de pagar propina ao ex-governador do Rio em troca de contratos com o Estado.
Na terça-feira, Mendes, também sozinho, atendeu ao pedido do Partido dos Trabalhadores e proibiu a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados no país por considerar o ato inconstitucional.
Para o ministro, o procedimento viola os princípios como o direito ao silêncio e do direito de não produzir prova contra si. Ainda na terça, soltou dois empresários presos na Operação Fratura Exposta, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro que investiga prática de corrupção no sistema de saúde do Estado: Miguel Iskin e Gustavo Estelita Cavalcanti Pessoa. Ele também se envolveu em uma controversa discussão com o ministro Luís Roberto Barroso, com quem já teve diversas divergências.
Na noite de quarta, já no início do recesso de final de ano do judiciário, Mendes, agora como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR, ambos acusados de negociar propina da JBS para a campanha de Garotinho ao governo do estado.
Mas como pode um único ministro ser o responsável por tantas decisões polêmicas e importantes em tão pouco tempo?
Gilmar Mendes é mestre em usar seus poderes para ir na contra-mão do desejo dos brasileiros, e de boa parte de seus colegas do Supremo. 
A boa notícia: o ministro deixa a presidência do TSE em fevereiro, para dar lugar a Luiz Fux. A má: ele tem mais 14 anos de STF

Fernando Bezerra recebe título de cidadão do Cabo

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu, ontem, o título de cidadão do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. O prefeito Lula Cabral (PSB) compareceu ao evento, ao lado dos prefeitos de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) e de Olinda Professor Lupércio (SD). O ato reuniu dezenas de lideranças políticas e sociais da RMR.
A comenda foi entregue pelo vice-prefeito da cidade, Keko do Armazém, que havia encaminhado o pedido à Câmara de Vereadores na legislatura anterior, quando era um dos parlamentares.
“Para mim é uma enorme honra ser cidadão de um município tão importante quanto o Cabo de Santo Agostinho. Tenho uma ligação forte com esta cidade, que agora fica ainda mais estreita. Tenho certeza que terei a oportunidade de trabalhar ainda mais, para que os cabenses possam ter mais oportunidades e uma vida melhor”, afirmou Fernando. Ele ressaltou a necessidade de Pernambuco retomar o caminho do desenvolvimento. Nos últimos três anos o Estado perdeu espaços para Ceará e Bahia e hoje apresenta a maior taxa de desemprego do país, atingindo quase 18% da população, bem acima da média nacional, que é de 12%. “Precisamos virar esta página, encerrar de uma vez este ciclo. Pernambuco sempre teve protagonismo no Nordeste e precisa voltar a se desenvolver, gerando novamente empregos para as pessoas”, disse.
No pronunciamento, Keko lembrou a trajetória política do senador, que ao longo de 35 anos de atividade já foi deputado estadual, federal, secretário de estado e ministro. “Fernando ajudou o porto de Suape, que gera milhares de empregos, a se consolidar. Ele trouxe para cá muitas empresas e recursos, tendo um papel fundamental para o nosso crescimento”, destacou o vereador, fazendo referência ao período em que Fernando foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, entre 2007 e 2010, na primeira gestão de Eduardo Campos. O Cabo atualmente é o terceiro maior PIB de Pernambuco e o sétimo mais populoso, com cerca de 200 mil habitantes, segundo dados do IBG
22/12

2017

A charge do dia



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2017

Aposta no potencial de Lula

Ricardo Noblat
O mercado não é de direita, de esquerda ou de centro. É do dinheiro. O que o move unicamente é o interesse em ganhar mais.
Pouco se lhe dá que nome tenha um candidato com chances de se eleger, se o passado o condena ou absolve.
Importa o que ele possa lhe fazer de bem ou de mal. Por isso o mercado investe em candidatos de todas as cores. E sempre investirá.
Não foi o que disse o empresário Marcelo Odebrecht a respeito da ajuda que deu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG)?
Marcelo apostou “no potencial” de Aécio contra Dilma nas eleições de 2014. E igualmente no “potencial” de Dilma que acabou reeleita.
Lula pode estar próximo de ser impedido pela Justiça de se candidatar em 2018. Mas, por ora, lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
Se não puder ser candidato, indicará um para substitui-lo – provavelmente o ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner.
Candidato ou não, preso ou solto, Lula será o protagonista de mais uma eleição presidencial – no caso, a sétima de 1989 para cá. Só não foi da eleição de 2014 porque Dilma não deixou.
Lula retribuiu o interesse do mercado por ele dizendo, anteontem, que está mais velho e mais sabido e, por isso, menos radical.
O Lula radical é só para consumo da esquerda, para que ela não o abandone e defenda com entusiasmo.
O que vale e valerá é o Lula negociador, o ex-líder sindical que se entendia com o governo militar de 64 enquanto o criticava nos palanques.

No rumo de 2018: Maia irritado com o concorrente Temer

A cúpula do DEM tem se irritado com as sucessivas insinuações do MDB e agora do próprio presidente Michel Temer de que ele pode concorrer à reeleição em 2018. Acham que isso interdita a construção, a sério, de outro projeto.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é hoje o principal entusiasta de uma candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Planalto com o apoio do centrão.
Embora tenha dito que vai concluir o mandato e ficar na prefeitura até 2020, pessoas próximas a João Doria garantem que nada mudou. Até março ele decide se deixa o cargo para disputar o comando do governo do Estado –ou algo mais– na eleição de 2018.  


Patriota sobre Bolsonaro: “Quer ser dono do partido”

Apesar de irritado com a fome de Jair Bolsonaro por cargos no partido, o presidente do Patriota, Adilson Barroso, cogita se licenciar do comando da sigla para que o filho do presidenciável, Flávio Bolsonaro, a assuma. Prometeu decidir nesta sexta (22) se topa a troca.
“Ele [Bolsonaro] quer ser dono de partido. Mas não precisa disso para ter a garantia de que será candidato. Tem a minha palavra… Só vou disputar a deputado federal”, diz Barroso.
Na nota em que desmentiu qualquer aceno a Bolsonaro, o PSL/Livres disse que o deputado “representa o autoritarismo e a intolerância (…), sendo a antítese completa das nossas ideias”.  (Daniela Lima – Folha de S.Paulo)

Uma aceno de Lula ao mercado
Lula fez um aceno ao mercado quando disse que não quer ser visto como “radical”. A fala foi uma contrapartida. Há cerca de dois meses, representantes de grandes investidores procuraram a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, para uma conversa.
A sigla viu o gesto como um sinal de que o mercado poderia ter decidido reavaliar o impacto de uma eventual eleição de Lula em 2018. Mas o encontro ocorreu antes de o TRF-4 marcar o julgamento do ex-presidente –o que voltou a cercar o pleito de dúvidas.
Advogados e ministros que conhecem os trâmites do TRF-4 arriscam que o voto de ao menos um dos três desembargadores será pela absolvição de Lula.(Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo)

Aliado deTemer mas rasga elogios a Lula
Presidente do Senado e dirigente da sigla de Temer, Eunício usa 
evento do governo para exaltar Lula
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou o palanque cearense do maior ato do Minha Casa, Minha Vida já promovido pelo governo de Michel Temerpara exaltar Lula. Durante discurso na entrega de imóveis em Canindé (CE), ele afirmou que “muitas vezes as pessoas não compreendem o que é política”, mas “se não fosse um pernambucano sofrido, se não fosse esse nordestino chamado Luiz Inácio Lula da Silva, não teríamos a transposição das águas do rio São Francisco”.
O elogio ao petista ocorreu durante o mutirão nacional do MCMV, organizado pelo Planalto para entregar 22.500 unidades em todo o país. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), Eunício disse que a transposição foi um “presente de Deus e de Lula” –um “nordestino comprometido com a sua gente”.
O presidente do Senado discursou por pouco mais de 15 minutos, mas não citou o nome de Temer nenhuma vez. Tampouco avisou que o evento era promovido pelo atual governo. Ele foi aplaudido todas as vezes que mencionou Lula.
“Faço política com ‘P’ maiúsculo. Estou aqui em parceria, sem medo daqueles que possam nos criticar, sem receio de absolutamente nada”, encerrou Eunício.  (Dacoluna Painel – Folha de S.
2017

Qual Lula?

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Duas perguntas rondam a sexta candidatura de Lula à Presidência. A primeira será respondida pela Justiça: ele poderá ou não concorrer? A segunda deve ser feita ao próprio petista: se o seu favoritismo nas pesquisas se confirmar, qual Lula vai governar o país?
O ex-presidente tem dado pistas contraditórias. Em maio, ele subiu o tom dos ataques à Lava Jato e deixou um cheiro de radicalização no ar: "Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam".
A frase soou como uma ameaça autoritária, já que nas democracias só juízes mandam prender. Na semana seguinte, o petista disse ter usado apenas uma "força de expressão".
Apesar do recuo, o tom de confronto persistiu. Em discursos invocados, o ex-presidente distribuiu bordoadas na imprensa, na elite e nos adversários. Parecia uma receita para espantar de vez a classe média, que já vem se distanciando do PT.
Nas últimas semanas, Lula começou a ensaiar uma nova guinada. No dia 4, ele ressuscitou o figurino moderado da campanha de 2002. "Quero voltar Lulinha paz e amor", disse.
Nesta quarta-feira, o petista usou uma rara entrevista coletiva para reforçar a mensagem. Ele prometeu combater o discurso de ódio e "pacificar este país". "Não vou ser mais radical. Estão dizendo que vou ser mais radical. Eu não tenho cara de radical, nem o radicalismo fica bem em mim. Eu tô mais sabido", afirmou.
Como o próprio ex-presidente já se definiu como uma "metamorfose ambulante", convém esperar. Ainda parece cedo para saber qual Lula pretende subir ao palanque em 2018.
*
Henrique Meirelles topa ser o candidato do governo, mas está longe de ser bobo. O ministro falou por quase dez minutos na propaganda do PSD. Apresentou o currículo, vendeu otimismo e desejou feliz Natal aos eleitores, mas não citou a palavra "Temer" uma única vez. 

quarta-feira, 12 de julho de 2017

CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer

 Débora Brito – Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil 5 horas atrás 

Senador ofereceu seu gabinete como 'casa' para prostituta viver

 Yahoo Notícias 4 minutos 29 segundos atrás 

terça-feira, 11 de julho de 2017

MPF solicita arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça

 Reuters 7 horas atrás 

Trump Jr. admite que buscou ajuda da Rússia contra Hillary Clinton

 Por Aldo GAMBOA,AFP Reações

DEM e PSD podem trair Temer na CCJ

Radar Online
O clima na CCJ é de suspeita. Nas contas de Carlos Marun (PMDB-MS) o governo terá ao menos 40 votos na CCJ para barrar a denúncia. Mas entre os deputados, há o consenso de que pelo menos três deles vão trair o presidente.
As suspeitas recaem sobre dois partidos: DEM e PSD. O primeiro, a depender do que acontecer nos próximos dias, pode protagonizar o motim, já que é possível que Rodrigo Maia assuma a cadeira de Michel Temer em uma eventual eleição indireta. Ou seja, teria interesse direto no resultado da CCJ.
O outro partido é o PSD de Gilberto Kassab. Vale lembrar que no processo de impeachment de Dilma Rousseff eles abandonaram o governo apenas 48 horas antes da votação que determinou o afastamento da petista.

FBC quer mais investimentos em Suape

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, hoje, mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.


O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou, hoje, por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista.
Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Com a aprovação do texto-base, os senadores passarão a votar, a partir de agora, três destaques, sugestões de parlamentares para alterar a redação original.
Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.



Membros da "tropa de choque" mundial


TOPSHOT - (L-R) US President Donald Trump, China's President Xi Jinping, German Chancellor Angela Merkel, Argentinia's President Mauricio Macri and Australia's Prime Minister Malcolm Turnbull turn around for photographers at the start of the first working session of the G20 meeting in Hamburg, northern Germany, on July 7.
Leaders of the world's top economies will gather from July 7 to 8, 2017 in Germany for likely the stormiest G20 summit in years, with disagreements ranging from wars to climate change and global trade. / AFP PHOTO / AFP PHOTO AND POOL / John MACDOUGALL        (Photo credit should read JOHN MACDOUGALL/AFP/Getty Images)
    Temer substitui votos contra
Sem votos para garantir uma vitória do Governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a base aliada formalizou, ontem, antes da leitura do relatório favorável ao pedido de investigação do presidente Temer, mudanças na composição do colegiado. O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), já aparece oficialmente como membro titular da comissão no lugar de José Fogaça (PMDB-RS), que virou suplente.
Membro da "tropa de choque" do governo, Marun abriu a temporada de trocas na comissão quando foi colocado na suplência no lugar de Valtenir Pereira (MT), que trocou o PMDB pelo PSB. O PTB também tirou da vaga de titular Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), notório opositor do Governo. Faria de Sá foi para suplência no lugar de Giovani Cherini (PR-RS) e para a vaga de titular do PTB foi formalizado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Na bancada do PSD também há perspectiva de mudanças na representação na CCJ. Evandro Roman (PSD-PR) deve substituir Expedito Netto (PSD-RO) como titular. Só o Solidariedade fez quatro trocas nos últimos dias. Primeiro saiu Major Olímpio (SD-SP), que votaria contra o governo, e entrou o líder da bancada, Áureo (SD-RJ), na vaga do titular. Olímpio foi para a suplência. Na sequência, Áureo deixou a vaga de titular e indicou Laércio Oliveira (SD-SE), reconhecido governista, para votar como titular.
Em uma vaga de suplente cedida pelo PROS, o Solidariedade formalizou a indicação de Wladimir Costa (SD-PA). Costa ficou conhecido na Casa por ser defensor do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, mas no dia da votação da cassação no colegiado, mudou de posição diante da pressão da opinião pública.
O esforço dos partidos da base aliada é garantir que governistas tenham prioridade de voto na apreciação do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à investigação. Os governistas atuam para reverter o cenário ruim e avisam que podem fazer mais substituições.
Líderes partidários e ministros se reuniram com o presidente Michel Temer para traçar estratégias que acelerem a votação na Câmara. Na CCJ, o esforço é não só para garantir o quórum da sessão de ontem como votar o parecer até quinta-feira, 13. O objetivo é liquidar o assunto no plenário da Câmara antes do recesso, que começa na terça-feira, 18

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