terça-feira, 26 de abril de 2016

Comissão votará relatório sobre impeachment dia 6

O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou para o próximo dia 6 de maio a votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do caso, sobre a abertura ou não do processo de impeachment pelo Senado. Essa data permite que o Plenário do Senado vote o afastamento da presidente no dia 11.
Antes, segundo afirmou Lira, o relatório de Anastasia deverá ser apresentado à comissão no dia 4, quando se inicia o debate sobre o parecer até a votação pela comissão no dia 6.
Lira comunicou sua proposta de calendário em reunião da comissão nesta terça-feira (26), quando também foram confirmados, por eleição dos parlamentares, os nomes de Lira como presidente e de Anastasia como relator.
A comissão também deve ouvir na próxima quinta-feira (28) os autores da denúncia do impeachment, os juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo e, no dia seguinte, sexta-feira (29), a defesa da presidente Dilma Rousseff. A defesa de Dilma deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Nos dias 2 e 3 de maio deverão ser ouvidos especialistas convidados pela acusação e pela defesa, respectivamente, como ministros de Estado e juristas.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que deverá apresentar uma questão de ordem na reunião da quarta-feira (27) para que as manifestações dos convidados pela comissão estejam limitadas aos dois pontos que levaram ao aceitamento da denúncia de impeachment pela Câmara: as chamadas pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar que, segundo a denúncia, teriam ampliado gastos do governo sem autorização do Congresso Nacional.
Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Simone Tebet (PMDB-MS) contestaram Farias e disseram que a comissão do Senado não pode ter sua atuação limitada.
Políticos da oposição tem focado os discursos a favor do impeachment em temas que não são diretamente abordados no processo, como o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e a crise na economia do país.

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