charge do dia
Saidão não há
Carlos Chagas
Que manchetes deveriam os jornais de ontem ter preparado, logo depois de conhecida a Lista do Fachin, na véspera:
“FAZER O QUÊ?”, “CONDENAR TODO MUNDO?” “NÃO PERDOAR NINGUÉM!” “COMPLACÊNCIA OU VINGANÇA?” “SÓ ESSES?” “QUEM FICARÁ DE PÉ?” “É O CUSTO DA DEMOCRACIA?”
A verdade é que não dá para aceitar que “NORMALIDADE E TRANQUILIDADE!” sejam solução para anunciar o fim da crise. O país não dormiu, na noite passada, e não dormirá nas próximas.
Há quem aposte na revogação das instituições, quer dizer, no fim do Congresso, dos partidos, das leis e da própria Constituição. Começar de novo quando tudo já terminou e entregar o país ao desconhecido seria pior. O diabo é que alternativa não existe. Para todo lado que se olhe, surgem obstáculos. Só que o pior deles é cruzar os braços.
Não há o que fazer, pois quem jura não haver roubado não merece crédito. E quem admite o roubo, sequer faz sua apologia.
Vai levar tempo até que inquéritos em profusão sejam completados. Acreditar em que todo o poder ao Judiciário resolverá, é bobagem. Muito menos em que melhor parece imaginar a recuperação dos ladrões. Em suma, saída não há.
Fachin: 2/3 dos da lista investigados por corrupção
Duas em cada três pessoas investigadas no STF (Supremo Tribunal Federal) nos inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht são suspeitas de corrupção – 66 de um total de 98 alvos. Apenas um terço é investigado por caixa dois (31 pessoas), e um caso não foi definido, o do ministro da Indústria, Marcos Pereira (PRB).
Oito investigados são suspeitos também de cometerem outros crimes. No inquérito sobre o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e o senador José Serra, ambos do PSDB, há indícios de crime contra a ordem econômica e fraude a licitação –no caso, o certame para as obras do Rodoanel Sul, em São Paulo.
As mesmas imputações aparecem em um dos inquéritos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
A apuração sobre o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e seu aliado, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), traz, além de corrupção e lavagem, indícios de evasão de divisas.
Os políticos citados negam as irregularidades.
A diferença é fundamental para definir a gravidade de cada infração. Caixa dois é um recurso recebido para campanha e não declarado à Justiça Eleitoral. Já corrupção exige contrapartida, alguma ação ou promessa de agente público para beneficiar a empreiteira, e tem punições mais graves. Os 98 investigados são políticos com foro no STF e pessoas ligadas a eles nos supostos esquemas, como ex-deputados, auxiliares e parentes.
O caixa dois, que não é tipificado como crime na legislação, é enquadrado em um artigo do Código Eleitoral sobre declaração de informação falsa. A pena é considerada branda (até cinco anos de prisão) e, sozinha, não leva à prisão.
Corrupção passiva, praticada por agente público que recebe vantagem indevida, é crime previsto no Código Penal e tem pena de 2 a 12 anos, que pode ser aumentada. Advogados dizem que uma das estratégias de defesa dos investigados será tentar transformar a imputação de corrupção em caixa dois.
Todos os inquéritos autorizados pelo ministro do STF Edson Fachin que investigam corrupção apuram também lavagem de dinheiro –porque, após receber propina, o corrupto precisa dar a ela aparência de legalidade. Os documentos mostram ainda que os valores repassados em contextos de corrupção são muito maiores que os doados, a princípio, como caixa dois. (Folha de S.Paulo – Reynaldo Turollo JR.)
Coreia do Norte evacua capital para guerra com EUA
De acordo com relatos na mídia, o líder norte-coreano, Kim jong-un, teria ordenado a evacuação imediata de 25% da população de Pyongyang
Da Agência Sputinik
Segundo a notícia divulgada pelo portal Pravda Report, a ordem prevê que 600 mil pessoas evacuem urgentemente. A publicação destaca que a evacuação é conduzida no contexto de extrema tensão nas relações com os Estados Unidos.
Foi relatado que os abrigos de bomba de Pyongyang não seriam capazes de acomodar toda a população da capital norte-coreana. Portanto, 600 mil pessoas — a maioria indivíduos com antecedentes criminais — terão que deixar Pyongyang para permitir que outros usem abrigos anti-bombas, afirma a edição.
Ao mesmo tempo, jornalistas estrangeiros que estão em Pyongyang para cobrir o aniversário de 105 anos do ex-líder norte-coreano Kim II-Sung, em 15 de abril, foram orientados a esperar "por um grande dia" amanhã.
O correspondente do canal NewsAsia, Jeremy Koh, publicou em seu Twitter: "Nos disseram para estarem prontos para sair às 6h20, mas não fazemos ideia do porquê. Além disso, não há telefones celulares permitidos".
Recentemente, os EUA enviaram um grupo aeronaval de ataque, encabeçado pelo porta-aviões americano USS Carl Vinson, para a região da península da Coreia. A Coreia do Norte, tal como em muitas outras ocasiões, ameaçou a Washington com um ataque
PSDB está sendo reduzido a pó pelas delações
Lula já era carta fora do baralho antes mesmo da lista do ministro Edson Fachin e da divulgação dos primeiros vídeos com depoimentos à Justiça dos delatores da Odebrecht.
Somente o PT, ameaçado de não disputar a eleição presidencial de 2018 com um candidato forte, ainda acalentava o sonho de poder contar com Lula.
O que ficou estupidamente claro em menos de 48 horas foi que a “delação do fim do mundo” reduziu a pó as chances dos naturais candidatos do PSDB de disputarem a sucessão de Temer.
Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin podem ser considerados também cartas fora do baralho. Não correm o risco de ser condenados ou presos antes de 2018. Lula corre, e o risco aumentou.
Mas o estrago provocado na imagem dos três até aqui está sendo devastador. O PSDB sempre poderá dizer que lhe resta pelo menos uma carta na manga da camisa – João Dória, prefeito de São Paulo.
Sim, mas Dória ainda terá que mostrar muito serviço antes de se credenciar a ser candidato a presidente. E se não mostrar? E se o serviço que mostrar não for suficiente? O futuro a Deus pertence.
Sabia-se que Aécio, Serra e Alckmin seriam alvos das delações. Mas o conteúdo delas já conhecido está sendo pior do que a encomenda. A saber, em resumo:
* Aécio recebeu 30 milhões de reais em propina em contas de amigos e empresas no exterior em contrapartida pela atuação dele em favor da Odebrecht na obra da Usina de Santo Antônio, em Rondônia. De acordo com o delator Henrique Valadares, o dinheiro foi depositado em contas de amigos, de pessoas indicadas por Aécio e em trusts. O pagamento foi combinado numa reunião entre Marcelo Odebrecht, Aécio e Valadares no início de 2008, no Palácio das Mangabeiras, sede do governo mineiro.
* O nome de Serra foi mencionado por sete delatores da Odebrecht. A cada dois anos, no período de preparação eleitoral, ele procurava a empreiteira para pedir propina em valores sempre milionários. Foi assim em 2004 (R$ 2 milhões), 2006 (R$ 4 milhões), 2008 (R$ 3 milhões) e 2010 (R$ 23,3 milhões). Serra usou duas vezes as mesmas obras do Rodoanel para arrecadar dinheiro. Cobrou R$ 1,2 milhão de propina para Odebrecht ganhar a licitação. E depois fez uma renegociação que prejudicava o contribuinte e favorecia as empreiteiras.
* Um ex-executivo da Odebrecht disse em seu acordo de delação que Alckmin acertou pessoalmente o repasse de R$ 2 milhões via caixa dois da Odebrecht para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Carlos Armando Paschoal, que era à época diretor da Odebrecht em São Paulo, contou que Alckmin lhe deu o cartão de visitas de seu cunhado Adhemar Ribeiro, o responsável por receber o dinheiro. É a primeira vez que um delator envolve Alckmin diretamente em acerto de doação ilícita de dinheiro.
Naturalmente, Aécio, Serra e Alckmin negam tudo o que foi dito ou revelado até agora contra eles. Mas até seus aliados mais próximos, mediante o compromisso de não terem seus nomes publicados, reconhecem que eles perderam as condições de disputar o cargo mais alto da República. A não ser...
A não ser que delatores à caça de perdão ou de menos anos de cadeia tenham resolvido mentir.
Temer, Lula e FHC em pacto por sobrevivência política
Nelson Jobim e Gilmar Mendes principais emissários nas conversas
Folha de S.Paulo – Marina Dias
Foi em novembro do ano passado, quando a Lava Jato mostrou poder para atingir novos setores políticos e econômicos, que emissários começaram a costurar um acordo entre dois ex-presidentes e o atual chefe da República.
O objetivo era que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) liderassem um pacto para a classe política, fragilizada pelo avanço das investigações.
Apartamentos de autoridades e restaurantes sofisticados serviram para que aliados dos líderes políticos discutissem medidas para limitar a operação e impedir que o grupo formado por PSDB, PT e PMDB seja, nas palavras de articuladores desse acordo, exterminado até 2018.
Nas últimas semanas, a Folha ouviu pessoas relacionadas às três partes e a avaliação foi unânime: a Lava Jato, segundo elas, quer eliminar a classe política e abrir espaço para um novo projeto de poder, capitaneado, por exemplo, por aqueles que comandam a investigação.
O bom trânsito com os dois ex-presidentes e com Temer credenciou o ex-ministro do STF Nelson Jobim e o atual ministro da corte Gilmar Mendes como dois dos principais emissários nessas conversas.
Jobim tem falado com todos. Já almoçou com Temer e FHC e marcou de encontrar com Lula nos próximos dias. Gilmar, por sua vez, hoje é próximo ao presidente, que participa de negociações para articular um acordo para a reforma política, diante do debate sobre a criminalização das doações eleitorais.
Este é o ponto que atinge os principais expoentes da política brasileira, inclusive Temer, Lula e FHC, os três citados nas delações de executivos da Odebrecht por recebimento de dinheiro de forma indevida, por exemplo.
As acusações contra Lula e FHC foram encaminhadas a instâncias inferiores pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, visto que ambos não têm foro privilegiado. Temer, por sua vez, apesar de citado em dois inquéritos, não é investigado por sua "imunidade temporária" como presidente.
A convergência entre os três é: se não houver entendimento para assegurar um processo eleitoral "tranquilo" em 2018, aparecerá um "outsider" ou "aventureiro".
O acordo de bastidores passaria pela manutenção de Temer até 2018 e a realização de eleições diretas, em outubro do ano que vem, com a participação de Lula.
A tese de quem está à frente das negociações é que não há tempo para uma condenação em segunda instância do petista até 2018, o que o deixaria inelegível. E, caso exista, garantem, haveria recursos em instâncias superiores.
As conversas, por ora, estão divididas entre as articulações de cúpula, que costuram o pacto para a classe política, e as do Congresso, que buscam medidas práticas para eliminar o que consideram abusos da Lava Jato e fazer uma reforma política.
VOTAÇÕES
Entre o que esses grupos avaliam ser possível votar no Congresso para 2018 estão a aprovação da cláusula de barreira para partidos e o fim das coligações proporcionais.
Isso fortaleceria as siglas do establishment e enfraqueceria nanicos e aventureiros.
Projetos como a anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e até o relaxamento de prisões preventivas, que mantêm encarcerados potenciais delatores para a força-tarefa, também entrariam na lista de medidas.
FHC, Temer e Lula se falaram pessoalmente sobre o assunto em fevereiro, quando os dois primeiros visitaram o petista no hospital onde sua mulher estava internada.
A partir dali, emissários se movimentaram com mais frequência, mas, por ora, não há expectativa de que os três se encontrem novamente.
Mas em público, os agentes têm falado. FHC afirmou que é preciso "serenar os ânimos" e "aceitar o outro". Já havia dito que era preciso fazer "distinções" entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer. Gilmar Mendes e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) acompanharam o tucano.
No Congresso, o discurso é ainda mais direto. Parlamentares repetem que é preciso "separar o joio do trigo" e "salvar a política".BlogThis!
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