Homem passa mais de 50 anos por furtar alimentos do vizinho no Rio

Nelson Leopoldo Filho, 77 anos, personifica a prisão perpétua no Brasil. Ele é resumo vivo de um sistema falido que condena, com carimbo oficial, homens e mulheres ao apodrecimento. Preso em 1955, aos 19 anos, por furtar alimentos da geladeira de um vizinho, envelheceu trancafiado por mais de meio século em um leito prisional do Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Rio de Janeiro. É parte de um Brasil enferrujado, que desconhece direitos fundamentais estabelecidos na própria legislação e transforma manicômios judiciários em eternos depósitos de gente. No segundo dia da série de reportagens sobre a realidade dos loucos infratores no país, a história de Nelson inquieta e indigna.

Não é necessário nem ler os documentos oficiais sobre o paciente para medir o tamanho do absurdo. Basta olhar duas fotografias anexadas ao dossiê: o Nelson jovem de 1955 e o velho com cabelos brancos ao deixar o hospital, 52 anos depois, em 2007, para ser abrigado numa residência terapêutica na cidade de Seropédica, no Rio de Janeiro. Pouco tempo depois de ele ser preso, o vizinho até tentou retirar a queixa na delegacia. Era tarde. Nelson já havia sido apresentado ao lugar em que passaria praticamente o resto de sua vida. É história que corta e envergonha. Ao instaurarem o chamado incidente de insanidade mental, os médicos constataram que ele tinha apenas um retardo mental leve. Por isso, a Justiça determinou que cumprisse um ano de medida de segurança. Nada disso ocorreu.

Só em 1973 um laudo técnico, assinado pelos psiquiatras Paulo Marchon e Talvane Marins de Moraes, atestou que “o paciente Nelson Leopoldo Filho não apresentava mais periculosidade”. No mesmo documento, os dois médicos indicaram que as condições psíquicas dele “permitem ser transferido para hospital-colônia em zona de regime não penitenciário”.

As assinaturas chegaram atrasadas. O tempo havia passado. Nelson já não tinha mais nenhum laço familiar. Não poderia voltar para casa, simplesmente porque ela não existia mais. Pior: não havia ninguém para reclamar, para dizer “ele é meu parente.” E, sem ter para aonde ir, seu lar continuou sendo a prisão. Durante boa parte do tempo no Heitor Carrilho, era medicado à base de insulina, tratamento arcaico para “acalmar” o paciente. Os prontuários médicos mostram doses e doses.

Perpétua

O coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, Marcos Argolo, reconhece que muitos pacientes são condenados praticamente à prisão perpétua. Relata que o transtorno mental pode ser acentuado em razão do longo período confinado. “O