segunda-feira, 18 de julho de 2011

Estudo mostra receio de Dilma repetir pouca ousadia do programa de Lula

Segunda, 18 Julho 2011 10h32
BRASÍLIA (Folhapress) - A política industrial do Governo Dilma pode ser lançada neste mês e deve manter a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital como estímulo, para elevar a taxa de investimento brasileira. A política ampliará o teto para pequenas e médias empresas exportadoras se enquadrarem no Supersimples, sistema que permite pagamentos menores de impostos.
A ideia é permitir que a receita anual acima de R$ 2,4 milhões - obtida com exportações - também tenha tributação pelo Supersimples. Chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo, a nova versão da política industrial terá metas até 2015. O lançamento depende do acerto, com o Ministério da Fazenda, do valor total das desonerações tributárias a partir de 2012.
O programa está dividido em quatro blocos: desoneração tributária; fortalecimento do comércio exterior; inovação tecnológica e investimentos, no mesmo modelo do Governo Lula, a Política de Desenvolvimento Produtivo. No pacote, o Governo Federal deseja endurecer os critérios de financiamento do BNDES, dirigindo a setores com amplo uso de conteúdo nacional. Empresas que usam muito importados seriam impedidas de obter empréstimos do banco.
Está em estudo acelerar a depreciação de máquinas e equipamentos, mecanismo que permite às empresas declarar o valor pago na aquisição desses produtos como despesa, o que reduz o lucro final e o valor pago como Imposto de Renda. Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que a última versão fracassou.
Para a Fiesp, a política industrial do Governo Lula foi “pouco ousada”, valendo-se de “desonerações pontuais” e “linhas de crédito mais caras e de mais difícil acesso” do que em outros países. A Federação defende desoneração total dos encargos trabalhistas da indústria de transformação, transferindo a carga tributária para outros setores da economia.
A equipe de Dilma não concorda com a sugestão e tende a não incluir a desoneração da folha em sua proposta de política industrial. “O Brasil enfrenta um processo de desindustrialização. Para revertê-lo, a nova política é fundamental, mas não suficiente. É preciso modificar a política macroeconômica”, diz Paulo Skaf, presidente da entidade. Para o diretor de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, inovar é imprescindível, mas não vai adiantar enquanto o Brasil for “campeão de taxas de juros, ter uma carga tributária elevada e uma infraestrutura sofrível” afirma.

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