sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

STJ nega liminar a policiais envolvidos no caso Amarildo













O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou nesta sexta-feira (10) liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro, quando Amarildo desapareceu.

Acusados e presos, eles questionaram a transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde são mantidos em prisão especial.

Em novembro do ano passado, a Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, negou habeas corpus em favor dos dois policiais. Eles estão entre os 13 presos dos 25 policiais denunciados pelo crime.

Em nota, o tribunal informou que o ministro Fischer considerou que a ordem de prisão fundamenta, de forma suficiente, a necessidade da medida, bem como a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de transferir os policiais para a unidade de custódia de Bangu, devido à influência dos dois policiais sobre os demais réus.

O mérito do recurso em habeas corpus será apreciado a partir de fevereiro pela 6ª Turma do STJ.

Exame.

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