quinta-feira, 5 de junho de 2014

Dilma sai em defesa da criação de "conselhos populares"


























Estadão Conteúdo.

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu nesta quinta-feira (5) a criação dos chamados “conselhos de participação popular” e afirmou que essa mudança fará parte da consolidação da democracia no país. A petista aproveitou a defesa e rebateu as críticas que parte dos parlamentares da oposição têm feito à medida, inclusive chamando-a de “decreto bolivariano de Dilma Rousseff”.

"O Legislativo e o Executivo têm papéis diferentes. O Legislativo aprova o corpo [das medidas], mas tiramos as características do corpo a partir de consultas com a sociedade. Nós somos a favor da consulta e da participação de todos os segmentos no processo de estruturação dos projetos de governo. Muitas cabeças pensam melhor que somente as cabeças do Poder Executivo", disse a presidente, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram esta semana apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos populares criados por decreto da presidente.

Dilma publicou, na semana passada, um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), regula a relação do governo com os setores organizados. Os integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo poder público.

A oposição, no entanto, afirma que o decreto seria uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o "aparelhamento" desses conselhos por aliados do governo.

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