domingo, 9 de junho de 2013

Senado: projeto transfere feriados para as sextas

Na terça-feira (11/06), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, deve votar projeto que pode oficializar o 'feriadão' no Brasil. De acordo com o projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal), ressalvados os feriados estaduais e municipais.

A proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados na própria data.
O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao PLC 108/2009do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda oferecida pelo senador Antônio Carlos Valadares, e pela rejeição do PLC 296, de 2009do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.
Em sua justificação, o autor do projeto salienta que feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio. Segundo o relator, o deslocamento dos feriados para a sexta-feira permitiria às empresas 'um melhor planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes da interrupção'. Além disso, destaca Cássio Cunha Lima, feriados adiados 'permitiriam aos trabalhadores o benefício de usufruir período contínuo e prolongado de descanso.'
Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. A reunião será na ala senador Alexandre Costa, sala 15, às 10h. (Com informações da Agência Senado)

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