terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Audiência do ex-ministro José Dirceu é adiada























Folhapress.

A audiência para ouvir o ex-ministro José Dirceu (PT), marcada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal para esta terça-feira (25), foi adiada. O petista seria ouvido como parte da investigação que apura se ele usou um celular dentro do Presídio da Papuda, em 6 de janeiro de 2014. Na decisão, o juiz Bruno Ribeiro não explica o motivo do cancelamento e pede apenas para que a oitiva seja marcada na "próxima data para audiência por videoconferência".

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, subordinada ao governador petista Agnelo Queiroz, realizou duas investigações sobre o caso. Após concluir a primeira em apenas cinco dias, foi ordenada pela Vara de Execuções Penais a refazer o processo. De acordo com o juiz substituto Mário José de Assis Pegado, a primeira investigação não realizou "oitiva do interno, nem o atendimento de qualquer das diligências já determinadas [...], quando [foi] requisitada a instauração de inquérito".

Apesar do reclame formal, a segunda investigação também foi concluída em cinco dias. Bruno Ribeiro decidiu então ouvir José Dirceu para, posteriormente, decidir se encaminha ou não o caso para o Ministério Público.

A suspeita de que o ex-ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou um celular dentro da cadeia para falar com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, prejudicou a análise do pedido que o condenado fez para trabalhar fora do presídio e abriu mais uma frente de conflito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.

Devido às investigações, a Vara de Execuções Penais suspendeu a análise do pedido e, durante o recesso do Poder Judiciário, a defesa de José Dirceu pediu ao então presidente em exercício Ricardo Lewandowski para que o processo seguisse tramitando. Lewandowski atendeu ao pedido e determinou que a Vara de Execuções continuasse analisando a oferta de trabalho externo do ex-ministro. Contudo, na semana passada, Barbosa revogou a decisão do colega e manteve a tramitação suspensa.

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