quarta-feira, 18 de setembro de 2013

STF aprova novo julgamento do mensalão














Com o voto a favor dos embargos infringentes do mensalão do ministro Celso de Mello, em sessão desta quarta-feira (18), do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo julgamento será possível para 12 dos 25 réus condenados.

O placar final da votação terminou com seis votos a favor dos infringentes, dados por Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de Celso de Mello, e cinco contra, opção dos ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Os advogados desses “mensaleiros” poderão entrar com os embargos infringentes, requerendo a revisão das sentenças, 15 dias após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento, o que deve ocorrer em novembro.

O embargo infringente pode permitir um novo julgamento quando há, pelo menos, quatro votos pela absolvição do acusado.

Dos 25 condenados do mensalão, os que obtiveram essa quantidade de votos em prol da sua absolvição foram: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).

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