quarta-feira, 5 de março de 2014

Força Nacional prorroga permanência em São Luís


























Agência Brasil.

A pedido do Governo do Maranhão, a Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por pelo menos mais 90 dias na Região Metropolitana de São Luís, onde reforça o policiamento em estabelecimentos prisionais. A prorrogação entra em vigor a partir desta quarta-feira (5), com a publicação no Diário Oficial da União da portaria do Ministério da Justiça que trata do assunto. O prazo poderá ser prorrogado se o governo maranhense achar necessário.

Policiais da Força Nacional estão atuando no estado desde outubro do ano passado com a missão de ajudar a controlar a crise no sistema prisional estadual. Eles chegaram a São Luís depois que nove presos foram mortos e ao menos vinte detentos ficaram feridos durante uma rebelião na maior unidade prisional do estado - o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O episódio levou o governo estadual a decretar estado de emergência no sistema prisional por 180 dias, prazo durante o qual o Poder Executivo pode dispensar exigências burocráticas impostas à execução de obras públicas, construindo unidades prisionais em caráter emergencial.

Em outubro, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) anunciou o projeto de construir dez unidades prisionais e reformar os estabelecimentos já em funcionamento, criando, com isso, 2,8 mil vagas carcerárias.

Além da presença da Força Nacional, a segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi reforçada pela atuação de policiais militares. A presença do efetivo policial, no entanto, não tem sido o bastante para impedir mortes e motins, como o registrado no último dia 6 de fevereiro.

Nos primeiros dias do ano, a rivalidade entre facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas na capital e a violência acabaram transpondo os muros do complexo penitenciário, chegando às ruas de São Luís de forma mais intensa e organizada, com ataques a ônibus e delegacias. Em um dos ônibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu no dia 6 de janeiro em decorrência das queimaduras que sofreu.

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