Gilmar Mendes sai em defesa de sede própria para CNJ

Diario de Pernambuco. Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer que o órgão de controle externo do Poder Judiciário tenha uma sede definitiva. Criado em 2005, mas ainda sem um edifício próprio, o conselho será repartido por três diferentes endereços de Brasília. A decisão do presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, de transferir os gabinetes e a estrutura administrativa temporariamente para dois endereços na Asa Norte, desagradou conselheiros e servidores, que pressionam por uma solução alternativa. O CNJ, que atualmente funciona no prédio-sede do STF, está de mudança marcada para dois imóveis cedidos, localizados na 702/703 Norte e na 514 Norte. O plenário continuará no Anexo I do Supremo Tribunal Federal. Entre os problemas apontados está o risco de insalubridade presente no prédio da 702/703 Norte, antiga sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Decisões judiciais mostram que a empresa foi obrigada a pagar adicional de insalubridade há cerca de quatro anos. Gilmar Mendes, que presidiu o CNJ entre 2008 e 2010, lembra que tentou negociar, no começo de sua gestão, a transferência do órgão para a então sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Setor de Autarquias Sul. “A gente já vinha cogitando passar para o antigo TSE, mas houve um impasse”, recordou. “O CNJ é um importante órgão para a estrutura do Judiciário e, certamente, é preciso ter seu local próprio. É necessário que haja uma sede definitiva”, completou.