quarta-feira, 5 de março de 2014

Lewandowski assume presidência interina do STF


























Agência Brasil.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu hoje (5) a presidência interina da Corte. O ministro permanece no cargo até o próximo domingo (9), quando o presidente, Joaquim Barbosa, volta de uma viagem oficial a três países africanos.

Barbosa embarcou no último sábado (1), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para Acra, capital de Gana, e vai passar por Benin e Angola. Nos três países, estão previstos encontros com os chefes de Governo, ministros da Justiça e presidentes da Suprema Corte.

Barbosa só receberá diárias quando voltar ao Brasil. O ministro está acompanhando de dois assessores, que receberam R$ 8.228,00 por nove diárias. A viagem não foi a convite das autoridades dos três países africanos.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa levou para cada um dos presidentes dos países que vai visitar uma carta assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o tribunal, na carta, a presidente faz considerações sobre as relações entre o Brasil e os três países e reforça os laços de amizade entre as nações, uma sugestão do Itamaraty.

Em janeiro, durante as férias do Judiciário, o plantão do STF foi marcado por uma polêmica. Lewandowski ocupava interinamente a presidência e concedeu três liminares que autorizaram o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três cidades e outra que determinava a retomada da análise da proposta de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado no processo do mensalão. Ao voltar do recesso, Barbosa derrubou todas as decisões.

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