Paulo Rubem: "Orçamento Impositivo é barganha dos deputados"

Tauan Saturnino Da equipe do blog Na véspera da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o Governo Federal a cumprir os gastos previstos nas emendas parlamentares, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) chamou atenção para suas tentativas de criar um orçamento impositivo nas áreas sociais e classificou como “barganha” a atual proposta. De acordo com o pedetista, a atual discussão acerca do orçamento impositivo reflete o jogo de interesses entre os líderes partidários e o Poder Executivo. “Do jeito que está posto, a questão do orçamento impositivo está sendo muito mais a questão do orçamento em causa própria. O projeto em pauta está muito retido nas emendas parlamentares. É barganha dos líderes”, disse. O parlamentar afirmou ainda que o principal seria garantir os gastos para áreas sociais através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não a obrigatoriedade dos gastos propostos, individualmente, pelos congressistas. “Todos os anos fazemos emendas à LDO garantindo a integralidade dos gastos previstos para programas sociais, mas nossas propostas sempre são rejeitadas”, lamentou.