O Ministério Público do Trabalho abriu inquéritos para investigar os municípios de Serra Talhada e Belém do São Francisco. Contra as cidades pernambucanas pesa a acusação de que faltam políticas efetivas para combater o trabalho infantil. Os procedimentos foram abertos em face de relatórios da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que apontaram gravidade sobre o assunto, principalmente com relação às ocorrências registradas nas ruas e feiras livres.
Os inquéritos serão conduzidos pelo procurador Ulisses Dias de Carvalho, que já solicitou uma série de informações, dentre elas, que os municípios se manifestem sobre os relatórios de fiscalização da superintendência; que apresentem dados sobre a existência e efetivação de políticas públicas de combate ao trabalho infanto-juvenil nas feiras livre e logradouros públicos e as cópias da lei orçamentária municipal com indicação das rubricas específicas para a implementação de programas de proteção à infância e à juventude.
Também foi pedido pelo MPT que os conselhos tutelares das cidades acompanhem a situação das crianças e adolescentes citadas nos procedimento.
Empresas - O MPT também instaurou procedimentos para investigar empresas que estariam usando mão-de-obra de crianças e adolescentes nas duas cidades. Em Serra Talhada, uma capotaria, uma serralharia e uma oficina mecânica estão sendo investigadas. Já em Belém de São Francisco, duas sorveterias tiveram inquéritos abertos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário